| Câmara de Avaí/Divulgação |
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| Vereadores de Avaí discutiram com vários setores da sociedade a ampliação do horário de fechamento dos bares na cidade |
Os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas em Avaí (39 quilômetros de Bauru) poderão ficar abertos até mais tarde. Projeto de lei apresentado pela prefeitura queria acabar com limite de horário para fechamento, mas, após discussão com vários setores da sociedade, a Câmara apresentou emenda para manter as regras, ampliando o horário de funcionamento dos bares.
Por lei, desde outubro de 2014, os locais que vendem bebidas alcoólicas em Avaí só podem funcionar das 7h à 1h30, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 3h, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e vésperas de feriados. Em situações excepcionais, como festas e shows, comerciantes podem pedir à prefeitura, por meio de requerimento, a concessão de alvará especial para ampliação do horário. A taxa cobrada, nesses casos, é de cerca de R$ 100,00.
Se a lei for descumprida, o comerciante pode ter a licença de funcionamento do estabelecimento suspensa por 30 dias. Em caso de reincidência, o alvará pode ser cassado. Há algum tempo, as regras vinham incomodando a categoria.
A pedido dos comerciantes, a Prefeitura de Avaí enviou à Câmara projeto de lei acabando com limite para fechamento dos locais que comercializam álcool de sexta-feira a domingo e nos feriados e vésperas de feriados. Entre segunda e quinta-feira, o Executiva defendia o funcionamento das 7h às 4h.
Discussões
Em razão da complexidade do tema, o presidente da Câmara, Vinícius Neves Iunes (PSDB), convocou reunião com diversos setores da sociedade para discutir o assunto. “Os comerciantes disseram que, da forma como estava, alguns tiveram até que demitir funcionários”, revela.
Além dos comerciantes, participaram do encontro representantes das Polícias Militar e Civil, prefeitura, comunidade evangélica e Conselho Tutelar. “Ouvindo todos da sociedade, não teve como contentar todos os segmentos, mas teve como chegar a um denominador comum”, diz.
Emenda
Com base nas propostas, o Legislativo apresentou uma emenda autorizando o funcionamento dos estabelecimentos, de domingo a quinta-feira, das 7h às 2h, com tolerância de 30 minutos, e, às sextas, sábados, feriados e vésperas de feriado, das 7h às 5h.
A emenda também revogou artigo que previa a concessão de alvará especial pela prefeitura mediante o pagamento de taxa. A proposta foi aprovada por unanimidade na última sessão. Antes de entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo Executivo.
Novo vereador
Na mesma sessão em que o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que vendem bebida alcoólica foi ampliado, a Câmara de Avaí deu posse ao vereador Elias de Azevedo Silva (PTB). Ele assumiu a cadeira antes ocupada pelo parlamentar Lourival Barbosa de Oliveira, do mesmo partido, que morreu no último dia 19, aos 61 anos. Azevedo já foi vereador por duas legislaturas e era o primeiro suplente da coligação. “A gente está estudando projetos para a cidade”, declarou.
