| Billy Mao/Divulgação |
.jpg) |
| Enchente deixou muitos prejuízos na cidade de Lençóis Paulista, como danos em asfalto das ruas |
O governo do Estado homologou na última quarta-feira (2) decreto de estado de calamidade pública em Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) em razão da enchente histórica de janeiro. Com a medida, a prefeitura poderá celebrar convênios na esfera estadual sem exigência de contrapartida. De acordo com o município, os prejuízos causados pela chuva na cidade ultrapassam R$ 74 milhões. O tema é alvo de Comissão Especial de Inquérito (CEI).
A inundação, considerada a pior da história de Lençóis Paulista, foi registrada em 12 de janeiro. O grande volume de chuva e rompimento de represas na região fizeram com que o Ribeirão da Prata e Rio Lençóis transbordassem. Cerca de 250 imóveis ficaram embaixo d’água. Além de 100 desabrigados, a cidade contabilizou 800 desalojados.
No dia seguinte, a prefeita Bel Lorenzetti (PSDB) decretou estado de calamidade pública e técnicos da Defesa Civil do Estado chegaram a acompanhar de perto os problemas gerados pela enchente. Levantamento do Executivo revelou que os prejuízos ultrapassaram R$ 74 milhões, sendo R$ 21.521.793,81 públicos e R$ 53.346.269,09 privados.
A diretora administrativa da prefeitura, Sílvia Gasparotto, conta que, logo após a inundação, o município pleiteou junto ao estado a liberação de recursos para a recuperação de pontes na área urbana. No total, sete estruturas do tipo foram afetadas. Uma está totalmente interditada e outras duas parcialmente. As demais receberam reparos emergenciais.
“Esperamos sermos atendidos o mais breve possível pelo governo do estado com o pedido das pontes na área urbana”, diz. “Existindo a homologação do estado (de calamidade), é possível que secretarias estaduais celebrem convênios com o município com contrapartida zero”.
O próximo passo, de acordo com Gasparotto, é o reconhecimento do estado de calamidade pela União para que Lençóis Paulista também possa pleitear verbas federais. “A União só analisa o processo dos municípios depois que o estado faz esse reconhecimento”, explica.
Área rural
Segundo a diretora, os estragos maiores causados pela chuva de janeiro se concentram na zona rural, onde 33 pontes e passagens foram destruídas e 154 quilômetros de estradas foram prejudicados. “A área rural é a fonte de receita de todo o município”, afirma. “Nós estamos providenciando o reparo. Já tem obra que foi realizada pelo município com mão de obra própria. Nas estradas, estamos mantendo diálogo com a área privada para fazer uma força-tarefa”.
‘CEI da enchente’
No último dia 15, a Câmara de Lençóis Paulista aprovou a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as causas da pior enchente da história da cidade e investigar eventuais responsabilidades de autoridades municipais.
A inundação também é alvo de dois inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público (MP). Um deles constatou que o rompimento de seis represas em Borebi pode ter contribuído para a enchente. O segundo inquérito apura supostos danos ambientais decorrentes da inundação.
