“Eu tenho 24 anos, fui violentada pela primeira vez aos 13 até os 15 anos; fui abusada pelo companheiro da minha mãe. Ele se aproximou de mim sendo meu amigo... me agradava e foi... foi começando com carinhos até chegar a me estuprar. Eu nunca contei, na verdade; quem contou foi ele...ele contou na minha frente; a minha mãe ficou muito brava comigo e com ele; porque ela disse que eu enganei ela, que eu e ele estávamos enganando ela. Aí então eles fizeram ... aí ela disse: então eu vou...vou me vingar então. E aí assim então... então agora a partir de hoje vai ser orgia todas as noites. Aí foi o filho dele, daí abusava ele e o filho de mim. Teve uma noite que minha mãe falou: hoje você vai transar comigo também... E pra mim foi horrível assim, pô, minha mãe... bem complicado.”
Este relato faz parto do documentário “Canto Da Cicatriz”, sobre histórias de vítimas de violência sexual, realizado pela RBS TV e Coletivo Feminino, disponibilizado no You Tube. Nesta terça-feira, dia 8 de março, mais uma vez nos debruçamos sobre essa temática da violência doméstica, para comemorar o Dia Internacional da Mulher e fazer homenagens a elas, e isso se faz necessário... sempre!
Quero lembrar aqui da figura marcante de Acyr Santinho Motta, feminista ferrenha e aguerrida, falecida recentemente e que dedicou sua vida às lutas e conquistas para o fortalecimento de políticas públicas para as mulheres em nossa cidade. Foi uma das fundadoras e esteve por anos à frente do Conselho Municipal da Condição Feminina, e em virtude do dia 8 de março organizava com as demais conselheiras um grande movimento de comemoração no Calçadão da Batista, numa luta incansável pela divulgação da Lei Maria da Penha. Os números da violência doméstica atualmente oscilam entre 50% a 70%, mostrando que a violência contra a mulher é cometida dentro dos próprios lares e por seus conhecidos.
O tempo, a coragem e a libertação da violência, à qual está imposta uma imensidão de mulheres, variam de acordo com a real situação de cada uma delas e também dos meios aos quais elas são beneficiadas; da efetiva aplicação das leis que estão aí para protegê-las e do seu “tempo” em procurar a ajuda. Não existe uma fórmula, uma receita; porém, nós, mulheres, devemos ter a consciência de estarmos atentas aos sinais que o seu algoz emite no início e durante o relacionamento.
Quando os adolescentes dão início a esse relacionamento, é muito “comum” da parte do companheiro demonstrar “ciúmes” como prova do amor. É aí que mora o perigo, ciúme não é sinal de amor, é esse comportamento denota a intenção do controle do relacionamento, é o primeiro sinal que o potencial agressor demonstra à sua futura vítima de violência doméstica.
Lembramos que neste ano vamos comemorar os 10 anos de implantação da Lei 11.340, de agosto de 2006, criada e batizada em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica cearense, mulher guerreira, que viveu na própria pele um tratamento cruel e desumano por parte do marido; história contada no livro “Sobrevivi... Posso Contar”. Dados apontam que a Lei Maria da Penha fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra mulheres, praticados dentro das residências das vítimas; o que prova sua efetiva aplicabilidade e justifica sua incansável divulgação em todos os meios de comunicação.
A OMS – Organização Mundial da Saúde - defina a violência contra a mulher como um problema de saúde pública. Segundo dados de 2014, 68% das mulheres que procuram o serviço são vítimas de agressão; dados estarrecedores. E ainda segundo dados da ONU, os homens morrem em acidentes de trânsito pelo uso de drogas, em bares, na balada.
A mulher é assassinada dentro de casa; o agressor e assassino é seu cônjuge, parceiro, companheiro, namorado, padrasto ou próprio pai; e ainda: um familiar, amigo, vizinho ou conhecido. Os dados de janeiro a outubro de 2015, no balanço dos atendimentos da Central de Atendimento à Mulher - o Ligue 180 - da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, indicam que as mulheres brasileiras continuam sendo vitimadas reiteradamente pela violência; sendo 38,72% diariamente e 33,86% semanalmente.
A partir de março de 2015, entrou em vigor a Lei 13.104/2015, que altera o Código Penal, incluindo o feminicídio como crime hediondo, crimes praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, o qual ocorrerá em duas hipóteses: violência doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à condição de mulher; ainda com o agravante da pena ser aumentada de 1/3 até a metade, se o crime for praticado durante a gravidez ou três meses após o parte; contra pessoa menor de 14 anos; maior de 60 anos; pessoa com deficiência e, na presença de ascendente ou descendente da vítima.
Outro dado alarmante, segundo o Instituto Avante Brasil: com os índices de mortes de mulheres a cada hora, esses crimes são praticados em sua maioria com o uso de armas de fogo, instrumentos perfuro-cortantes e estrangulamento, métodos mais comuns nestes tipos de ocorrência. Não suporte violência... Denuncie! Violência mata e nenhuma mulher é culpada por ser agredida! Disque 180... é gratuito, funciona 24 horas e pode salvar sua vida!
