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| Por toda parte: 880 ligações clandestinas de energia, popularmente conhecidas como “gatos”, foram encontradas pela CPFL em Bauru, somente no ano passado |
Resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fez com que a CPFL Paulista passasse a discriminar na conta de energia, desde o final do ano passado, os valores referentes às perdas de energia. Essas perdas, que são cobradas do consumidor, podem ser de natureza técnica, inerentes às atividades do transporte da energia na rede, e perdas comerciais, que são as ligações clandestinas e fraudes, popularmente chamadas de “gatos”.
E quem gasta mais energia, também paga mais pelas tais perdas. Atualmente, cada consumidor das 234 cidades abrangidas pela CPFL Paulista tem desembolsado 8,28% do total do seu consumo para ajudar a CPFL a reduzir seus prejuízos. A porcentagem é debitada no valor total do consumo elétrico do cliente, e não do valor total da conta, que é calculada com outros tributos.
Só em Bauru, a CPFL flagrou 880 ligações clandestinas no ano passado (leia mais abaixo).
Já pagava
O consumidor sempre pagou pelas ligações clandestinas e por falhas técnicas, mas não era informado pela empresa sobre o valor, que agora tem sua especificação obrigatória no campo “Composição Fornecimento (R$)”, na conta.
A porcentagem de 8,28%, segundo a CPFL, é decidida pela Aneel, que recebe anualmente relatórios que indicam a quantidade de perdas que a empresa tem registrado.
Em uma revisão tarifária, a cada quatro anos, a Aneel define o total de falhas admissíveis e as que a própria empresa terá que arcar.
“Quando o número de perdas é muito alto, acima do estipulado, há essa remuneração em um valor estipulado pela Aneel. Isso não é novo”, explica José Eduardo Mauad, gerente recém-empossado da CPFL em Bauru.
“O prejuízo sempre foi compartilhado com o consumidor adimplente. Faz parte da regra do mercado, infelizmente”, completa Carlos Augusto Kirchner, engenheiro e especialista em sistemas de energia elétrica.
“Entender do que são compostas essa e outras tarifas é algo muito complexo. Há também uma cobrança relativa aos riscos da empresa. Não posso falar nem contra e nem a favor”, afirma o engenheiro, que também é diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp).
Menor no ranking
A empresa, por sua vez, diz que, no ranking elaborado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a CPFL Paulista e a CPFL Piratininga, que atuam em Bauru e região, têm, respectivamente, os dois menores indicadores de perdas totais do País entre as concessionárias com mais de 500 mil clientes.
A CPFL Paulista aparece com percentual de 7,3% de perdas e a CPFL Piratininga com 6,2%.
O dado também mostra que, de modo geral, as perdas técnicas são superiores às perdas por conta de fraudes.
Para Kirchner, o cenário de crise em que o País se encontra pode aumentar a inadimplência e fraudes, e, consequentemente, a porcentagem que é repassada ao consumidor.
Duas ligações clandestinas são flagradas por dia em Bauru
Das 4.330 fiscalizações que a CPFL realizou na rede com intuito de diminuir suas perdas com fraudes e furtos de energia, 20% delas renderam flagrantes. Ao todo, 880 “gatos” foram encontrados: uma média de duas fraudes flagradas por dia em Bauru.
José Eduardo Mauad explica que os “gatos” são encontrados tanto em residências construídas em áreas irregulares - como as favelas - quanto na zona sul e em estabelecimentos comerciais e até em indústrias. “Não podemos detalhar quais são essas áreas”, afirma o gerente da CPFL em Bauru.
Em áreas irregulares ou invadidas, o desligamento é feito pela equipe assim que o flagrante ocorre. “Isso é para não penalizar os demais clientes, que acabam sofrendo com interrupções e oscilações de energia quando a rede clandestina existe”, comenta.
Já nos locais em que há medições, mas algum tipo de fraude é constatado por técnicos, a empresa não desliga a rede de imediato: realiza primeiramente a notificação ao cliente. “E aí é feito um recálculo com base na média de consumo para que ele pague”, completa o gerente.
Prevenção
Também com objetivo de evitar as fraudes, as equipes da CPFL costumam sair a campo com um ferramental moderno de inspeção, que inclui desde equipamentos de radiofrequência até sondas microscópicas, como as utilizadas em cirurgias hospitalares.
Vale lembrar que furto de energia elétrica é crime previsto no Código Penal, cuja punição pode ir de um a oito anos de prisão.
