| Douglas Reis |
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| O projeto de Zoneamento, aberto a sugestões, estipulará, após esgotados os debates, as “vocações” de cada microrregião |
Com a proposta de discutir o desenvolvimento sustentável do município, o projeto Agenda Bauru 2016 dará a largada, nesta terça-feira (15), a uma série de debates que discutirá caminhos para a eliminação de entraves referentes à ocupação do solo, infraestrutura, aprovação de empreendimentos, saneamentos e outros pontos essenciais para que a cidade, articulada regionalmente, venha a exercer plenamente seu papel de polo de desenvolvimento do Centro do Estado.
Na noite desta terça, a minuta do projeto da nova Lei de Zoneamento será apresentado a entidades da sociedade organizada e estará aberto a sugestões. A lei que está em vigência é do início da década de 1980 e não mais condiz com a realidade econômica e social contemporânea.
A iniciativa do Agenda Bauru é do Jornal da Cidade, com parceria da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru e Região (Assenag), que sediará o evento, a partir das 19h30.
A proposta vai determinar as regras para ocupação de solo, a regulação do segmento e a segurança jurídica cobrada por diferentes setores para investimentos em Bauru.
Exemplo claro da necessidade de revisão da legislação foi o entrave enfrentado recentemente por centenas de empreendimentos, que ficaram impedidos de renovar seus alvarás de funcionamento, após a queda, já revertida, dos corredores comerciais, instrumentos que viabilizaram o progresso de bairros e regiões que há mais de 30 anos apresentavam características apenas residenciais.
O prefeito Rodrigo Agostinho e o secretário de Planejamento, Antonio Grillo Neto, estarão presentes e esperam contribuições para que a minuta do projeto seja aprimorada. Trata-se, portanto, apenas do início de um longo e minucioso debate, que pode nem terminar neste governo, se as polêmicas forem grandes.
O objetivo final é buscar meios de atrair investimentos para que as próximas gerações não tenham que sair da cidade em busca de trabalho e, consequentemente, fomentar a arrecadação do poder público local, viabilizando a solução de básicas e antigas demandas sociais.
BUROCRACIA
Atualmente, por exemplo, empreendimentos esperam mais de meio ano para conseguir a análise de projetos de instalação; a prefeitura leva até 10 meses para analisar processos de abertura de pessoa jurídica; ausência de regras claras para marco regulatório emperra novos negócios; e falta de critérios e normas gera insegurança jurídica para o desenvolvimento local.
Para o setor produtivo, a retomada do crescimento e dos investimentos locais passa pela necessidade de superar os entraves da burocracia.
Agenda Bauru 2016
O JC, com a Assenag, lidera a realização da primeira rodada de discussões na série “Caminhos e propostas para o desenvolvimento da cidade e contra a estagnação”. O Agenda Bauru, que terá parcerias de entidades de classe, associações e sindicatos, esgotará as possibilidades de discussão dos diferentes temas que convergem para o desenvolvimento local e regional. Haverá desdobramentos em encontros temáticos ao longo do ano, com divulgação de cada etapa pelo JC.
Serviço
A Agenda Bauru 2016 – Nova Lei de Zoneamento
Assenag – Rua Fuas de Mattos Sabino, 1-15.
Nesta terça-feira (15) - 19h30
