| Renan Casal/JC Imagens |
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| Analista judiciário, Luciano Olavo esclarece prazos eleitorais |
Vereadores de Bauru e de outros municípios que, de olho na eleição deste ano, ainda fazem contas para decidir a quais partidos vão se filiar terão mais tempo do que esperavam para definir seus futuros políticos. A “janela” que permite o “troca-troca”, livrando os parlamentares do risco de perda de mandato por infidelidade, termina no sábado (19). Contudo, de acordo com a legislação, terão até o início do próximo mês para escolher suas novas siglas.
Até então, agentes políticos da cidade entendiam que a saída de uma legenda e a entrada em outra deveriam ser formalizadas até o fim da janela. O primeiro prazo, no entanto, vale apenas para a primeira etapa da migração.
A filiação a outro partido, por sua vez, pode ser adiada até a data na qual todos os interessados em concorrer no pleito municipal devem estar inscritos em uma agremiação, no dia 2 de abril, seis meses antes do primeiro turno.
Os esclarecimentos acerca do calendário eleitoral partiram do analista judiciário do cartório da 23.ª Zona Eleitoral de Bauru, Luciano Olavo da Silva. “Está havendo muita confusão”, confirma. Ele esclarece, inclusive, que desfiliações dos agentes políticos devem ser formalizadas junto à Justiça Eleitoral.
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AS MUDANÇAS
A “janela” que legalizou a infidelidade partidária foi criada por meio da minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no ano passado.
Até agora, em Bauru, três vereadores formalizaram a troca de partido, tendo sido o PDT a sigla mais beneficiada pelas migrações.
A legenda filiou Telma Gobbi e Sandro Bussola, egressos, respectivamente, do PMDB e do PT. Antes das mudanças, Fabiano Mariano era o único parlamentar pedetista.
Se perdeu Telma, por sua vez, a bancada peemedebista agregou Carlão do Gás, que deixou o PR, alegando motivações “pragmáticas”.
MAIS MOVIMENTAÇÕES?
O esclarecimento da Justiça Eleitoral acerca dos prazos para filiação devem causar nova onda de movimentações entre vereadores insatisfeitos com seus atuais partidos.
Observadores apostam em pelo menos mais quatro trocas de cadeira no Legislativo de Bauru: Markinho da Diversidade (PMDB), Roberval Sakai (PP), Carlinhos do PS (PP) e Fábio Manfrinato (PR).
Antes da validade da janela, Roque Ferreira já havia trocado o PT – onde militou por mais de 30 anos – pelo PSOL.
Secretários municipais
Também pode ser alvo de mudanças, em decorrência dos prazos eleitorais, a configuração do primeiro escalão do governo Rodrigo Agostinho (PMDB).
Secretários municipais interessados em disputar uma cadeira do Legislativo devem deixar seus cargos até 2 de abril, já os que quiserem concorrer ao Palácio das Cerejeiras precisam se desincompatibilizar até o início de junho.
E o eleitor?
Os cidadãos de forma geral também precisam se atentar aos prazos referentes à inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título para quem mudou de residência dentro do próprio município. O eleitor só pode requerer esses serviços até o dia 4 de maio.
Todos esses procedimentos exigem prévio agendamento junto aos cartórios eleitorais por meio do site https://www.tre-sp.jus.br ou pelo telefone 148.
Serviço
23.ª Zona Eleitoral de Bauru
Rua Antônio Alves, 21-35, Vila Santa Tereza - (14) 3232-7242
300.ª Zona Eleitoral
Rua Silva Jardim, 2-17, Bela Vista -
(14) 3232-5117 / 3222-5585 / 3232-7245
387.ª Zona Eleitoral
Rua Agenor Meira, 17-41, Vila Noemy -
(14) 3232-9397 / 3232-3978
