| Quioshi Goto |
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| Aproximadamente 200 funcionários participaram da assembleia, na sede do Sinserm; 30% de serviços essenciais devem ser mantidos |
A partir das 7h desta quarta-feira (16), os servidores municipais de Bauru entram em greve. A decisão foi tomada em assembleia realizada nessa terça-feira (15) à noite, quando a categoria rejeitou a última proposta de reajuste salarial, de 3,5%, oferecida pela prefeitura em razão da data-base deste ano.
Ao todo, cerca de 200 funcionários participaram da reunião. A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) afirma que só hoje será possível avaliar o nível de adesão ao movimento, que ainda encontra resistência principalmente entre os professores (leia mais abaixo). Atualmente, o funcionalismo público soma cerca de 7,5 mil trabalhadores da administração direta e indireta.
A oferta inicial do governo havia sido de reajuste 2,5%, apesar da inflação acumulada em mais de 10% nos últimos 12 meses. Em reunião realizada na segunda-feira, além de aumentar o percentual para 3,5%, o governo propôs acréscimo do vale-compra, de R$ 330,00 anunciados anteriormente para R$ 342,00. O valor atual é de R$ 310,00.
Conforme reiterou o diretor do sindicato, Valdecir Rosa, os funcionários entendem que a oferta está aquém das reivindicações da categoria. “Não estamos pleiteando um ganho real, apenas a reposição da inflação, de 18,47%, referente às datas-bases de 2015 e 2016. Se o prefeito cortasse cargos comissionados – e hoje são 123 –, ele conseguiria garantir um aumento digno para os servidores”, pontua.
| 18,47% É o reajuste salarial pedido pelos servidores, que também reivindicam vale-compra de R$ 450,00 |
Nas reuniões realizadas com representantes do sindicato, o governo vem alegando que, diante da situação de crise econômica e queda das receitas municipais, a administração só consegue viabilizar uma proposta que acompanhe a previsão de aumento da receita do município para este ano - até agora, a arrecadação foi de R$ 121,8 milhões, apenas 3,3% a mais do que o obtido no ano passado.
Além disso, o governo já gasta 51,24% da sua Receita Corrente Líquida com folha de pagamento, sendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece o limite prudencial de 51,30%.
Serviços essenciais
De acordo com Rosa, os trabalhadores que aderirem à greve irão se reunir a partir das 7h de hoje na sede do Sinserm para definir os rumos do movimento e aguardarão uma nova proposta da prefeitura. Em relação à manutenção dos serviços essenciais, especialmente na área de saúde e abastecimento de água e esgoto, o diretor salientou que o sindicato deve propor a manutenção do mínimo de 30% do efetivo trabalhando.
O advogado da entidade, José Francisco Martins, pondera, contudo, que os índices para cada serviço terão de ser definidos conjuntamente entre Sinserm, servidores e prefeitura. “Estamos abertos à discussão. O que a gente espera é que não aconteça o que houve no ano passado, quando mal a greve começou e prefeitura, DAE e Emdurb foram buscar no Judiciário medidas liminares para estabelecer percentuais fora da prerrogativa da negociação”, aponta.
Reivindicação
A pauta apresentada pelo Sinserm pede a recuperação salarial de 18,47% referente às datas-bases de 2015 e 2016, além da gradativa recuperação de perdas de anos anteriores, dividindo o acumulado de 40% entre os meses até o final do ano.
Os servidores também pedem aumento do vale-compra de R$ 310,00 para R$ 450,00 e do abono que substituiu o vale-refeição de R$ 300,00 para R$ 350,00, estendendo o benefício a todos os demais trabalhadores.
| Quioshi Goto |
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| José Francisco Martins, Valdecir Rosa, Amarildo Fidêncio do Nascimento e Jairo Alves da Silva, do Sindicato dos Servidores |
Resistência na Educação
Durante a assembleia dessa terça (15), uma professora chegou a sugerir a votação de uma contraproposta a ser apresentada para o prefeito Rodrigo Agostinho - de 7% de reajuste salarial e vale-compra de R$ 350,00, além de incorporação ao salário-base do abono de R$ 85,00 dado pelo governo ao fim da greve do ano passado -, mas diretoria e o restante dos trabalhadores entenderam que qualquer indicação neste sentido deveria ocorrer com a categoria já paralisada.
Professoras também apontaram que a possibilidade de baixa adesão no setor é grande, já que, no ano passado, estes profissionais foram obrigados a repor todos os dias parados, inclusive em feriados e fins de semana, para cumprir o mínimo de 200 dias letivos anuais impostos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil.
Diretor do sindicato, Valdecir Rosa salientou que todos os servidores são penalizados durante a greve, uma vez que ficam com serviço acumulado, como é o caso dos profissionais que atuam na varrição e coleta de lixo e nos serviços de manutenção de água e esgoto. “Acreditamos que a adesão à greve irá crescer dia a dia e isso contribuirá para convencer estas professoras a integrar o movimento”, avalia.
