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Cresce greve dos servidores municipais em Bauru


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Heitor Carvalho
Servidores municipais reunidos ontem (16) no Palácio das Cerejeiras, sede da Prefeitura de Bauru

Aumentou o número de servidores públicos municipais que aderiram à greve da categoria, nesta quinta-feira, segundo dia de paralisação em Bauru. Pela manhã, mais de 800 trabalhadores se reuniram em frente à sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru (Sinserm), na quadra 14 da rua Saint Martin, segundo a própria entidade.

Embora o cálculo de adesão feito pela própria prefeitura aponte o número de adeptos em 419, portanto metade do indicado pela entidade, o movimento cresceu. Balanço que partiu do Palácio das Cerejeiras foi de 359 ontem, durante todo o dia.

Os grevistas saíram em passeata por vários pontos da cidade, pela manhã. Passaram pela Câmara Municipal, pela Secretaria de Saúde, Palácio das Cerejeiras e, depois, Secretaria da Educação. No local, segundo o sindicato, foi tirada uma comissão para negociar, já que haveria denúncia de retaliações a grevistas.

Já os coletores de lixo de Bauru saíram para trabalhar normalmente, na manhã de hoje, como fizeram ontem. Antes de iniciarem o serviço nos bairros da cidade com pouco mais de uma hora de atraso, voltaram a se reunir com a direção da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb).

Mas as propostas apresentadas não foram aceitas e, portanto, não está descartada adesão à paralisação, a partir de amanhã, mas respeitando o limite mínimo para serviços essenciais.

Percentuais

Ontem, o primeiro dia de greve dos servidores municipais contou com a adesão de 4,7% dos funcionários, segundo levantamento da prefeitura, e de aproximadamente 5,2%, de acordo com estimativa do Sinserm. Atualmente, o funcionalismo público soma cerca de 7,5 mil trabalhadores da administração direta e indireta.

Nessa quarta-feira (16), a juíza da 1.ª Vara da Fazenda Pública, Elaine Cristina Storino Leoni, concedeu liminar, a pedido do município, obrigando o Sinserm a manter “100% dos serviços inadiáveis, notadamente os (de pronto atendimento) da Saúde, e 70% dos demais serviços essenciais”, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

“Iremos questionar estes percentuais. A administração, mais uma vez, não nos chamou para discutir estes índices e recorreu diretamente ao Judiciário, uma postura para tentar barrar o direito de greve do trabalhador, que lamentamos. A Justiça deveria cobrar 100% no pronto atendimento da Saúde quando não tem greve também, porque isso a prefeitura não garante”, argumenta o diretor do Sinserm, Valdecir Rosa.

Ele frisa que o sindicato segue aguardando nova contraproposta da prefeitura e vislumbra que, com o passar dos dias, o movimento ganhará força. Rodrigo Agostinho, contudo, adiantou que não há mais como avançar em relação às reivindicações financeiras.

Negociação

Por se tratar de empresa pública com orçamento próprio, a Emdurb ainda tem autonomia para negociar proposta diferenciada junto aos trabalhadores. Em reunião na manhã de ontem diante da presença de representantes do sindicato, os servidores solicitaram ao presidente da empresa, Nico Mondelli, a apresentação de nova oferta para a manhã de hoje. Ela foi feita, mas não aceita.

Em viagem à Brasília durante o primeiro dia de greve dos servidores, o prefeito Rodrigo Agostinho confirmou à reportagem, por telefone, que não terá condições de apresentar nenhuma nova proposta de reajuste salarial aos servidores. A informação foi reiterada pelo secretário de Finanças, Marcos Garcia.

Rodrigo reiterou que o impedimento deve-se à a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece o limite prudencial de 51,30% da Receita Corrente Líquida do município para pagamento de folha. Atualmente, o governo já gasta 51,24%.

“O valor do que poderia ser cortado em termos de cargos comissionados é irrelevante diante da folha de pagamento, porque metade são funcionários de carreira. A maioria não tem como eu extinguir, como chefias de unidades de pronto atendimento ou diretorias de escolas”, aponta, salientando que terá condições de voltar a negociar com o sindicato quando a economia do País reagir e, por consequência, as receitas do município voltarem a crescer.

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