| Billy Mao |
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| Presidente da Câmara de Lençóis Paulista, Anderson Prado de Lima (PV) discursa durante sessão que discutiu a revogação do reajuste |
Quatro dias depois de aprovarem um reajuste de 10,36% nos próprios subsídios, índice correspondente à inflação acumulada nos últimos 12 meses, vereadores de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) se reuniram em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (18) para revogar o aumento.
A reunião foi convocada pelo presidente da Casa, Anderson Prado de Lima (PV), e o projeto foi aprovado por unanimidade. Com isso, o subsídio dos parlamentares, que subiria de R$ 4.668,66 para R$ 5.152,33, não sofrerá nenhum reajuste, assim como o do presidente, que saltaria de R$ 6.006,59 para R$ 6.628,87.
A Câmara defendia que a chamada revisão geral anual está prevista na Constituição Federal e em lei municipal de julho de 2006. Em nota, o órgão pontuou que, “apesar da legalidade e amparo constitucional da revisão inflacionária”, os vereadores decidiram revogar a recomposição concedida, “tornando inalterados os subsídios”.
“Trata-se de revisão inflacionária a título de reposição, que deve acontecer uma vez por ano, sempre na mesma data, e consiste em garantia constitucional conferida ao servidor, justamente para que seus vencimentos não fiquem defasados e corroídos pela inflação”, destacou o Legislativo.
“Todavia, ainda que plenamente de acordo com a Constituição Federal, após contato direto com a comunidade lençoense, a decisão dos 12 vereadores foi a de não receber a reposição inflacionária que a lei lhes garantia. Portanto, após a sessão extraordinária de 18 de março de 2016, votaram pela não ocorrência de reposição”.
Em discurso na tribuna, Prado ressaltou as ações de saneamento e transparência adotadas pelo Legislativo em seu mandato. “Nós temos uma Câmara que protagonizou a maior economia já vista em Lençóis Paulista e uma das maiores da região”, declarou. “Nós temos uma Câmara tão transparente que respeita a opinião do povo lençoense”.
O reajuste de 10,36% concedido aos servidores da Câmara fica mantido, conforme projeto aprovado também na sessão do dia 14. O aumento para os servidores da prefeitura e autarquias foi de 5%. No projeto, a prefeita Bel Lorenzetti (PSDB) atribuiu o índice abaixo da inflação à queda de receita.
