A Polícia Civil de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) instaurou inquérito para apurar suposta cobrança de propina por parte de examinador durante o último exame prático para candidatos que querem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Um deles procurou a delegacia para denunciar o pagamento de R$ 150,00 em troca da aprovação na prova. O caso também é investigado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
De acordo com o delegado titular de Lençóis Paulista, Luiz Cláudio Massa, o candidato, que não teve o nome revelado, contou à polícia que o fato teria ocorrido durante o exame prático realizado na cidade na última quinta-feira (17).
“Ele alega que, no término do percurso dele, o examinador desceu e falou para o instrutor dele que ele havia ‘queimado’ uma placa Pare, havia subido na guia, no total de quatro infrações, e, por conta disso, ele estava reprovado”, afirma.
Nesse momento, ainda segundo a versão do candidato, o instrutor teria dito a ele que seria necessário “molhar a mão” do examinador para garantir sua aprovação. Questionado sobre o valor da propina, o profissional teria pedido R$ 150,00.
Ainda de acordo com Massa, o candidato alega que fez o pagamento e foi aprovado. Na sexta-feira (18), ele denunciou o caso ao Detran e, junto com o coordenador do órgão, procurou a delegacia para registrar boletim de ocorrência (BO).
O delegado instaurou inquérito para apurar crime de corrupção passiva. Segundo ele, o examinador não é de Lençóis. “Dentro do inquérito, e com a divulgação pela imprensa, a gente imagina que outras vítimas possam aparecer”, declara.
Processo
A assessoria de comunicação do Detran informou que o órgão tem conhecimento dos fatos e irá tomar as providências cabíveis. “Se comprovadas as irregularidades, os envolvidos podem responder a processo administrativo e criminal”, diz.
O Detran ressalta que realiza regularmente diligências e fiscalizações nos locais de exames práticos, além de ações junto a Centros de Formação de Condutores (CFCs), médicos e psicólogos credenciados, a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
“Só em 2015, foram realizadas cerca de 1.500 fiscalizações em todo o Estado, o que representa aumento de 66% em relação a quase 900 diligências realizadas em 2014”, revela. No mesmo ano, irregularidades resultaram na instauração de processos administrativos em 106 autoescolas do Estado, 42 delas na Capital.
Código de Ética
O Detran conta que, em julho de 2015, lançou um inédito Código de Ética que orienta sobre condutas a serem seguidas pelos mais de 5 mil servidores do órgão e parceiros, como médicos, psicólogos e autoescolas. “No total, são mais de 14 mil profissionais”, declara. Eventuais suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas anonimamente à Ouvidoria do Detran através do portal https://www.detran.sp.gov.br ou pelo link: https://bit.ly/1ZfLWnf. “O auxílio da sociedade também é imprescindível”, ressalta.
