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| Paul McCartney tem hoje 73 anos |
Aos 73 anos, Paul McCartney pode finalmente reaver os direitos do catálogo musical dos Beatles 46 anos após o fim da banda. Segundo a revista americana “Billboard”, ele entrou com um pedido à Justiça americana há três meses.
A demora tem explicação: segundo a lei de direitos autorais do país de 1976, os autores podem recuperar os direitos de composições escritas antes de 1978 após dois períodos seguidos de 28 anos, totalizando uma carência de 56 anos. As canções de McCartney e John Lennon (1940-1980) alcançam essa marca em 2018.
Ainda de acordo com a legislação, os compositores podem entrar na justiça em um período de dez a dois anos antes de bater 56 anos ou cinco anos depois disso. Esse foi o recurso usado pelo inglês para reaver os direitos de 32 faixas.
O recurso de McCartney para retomar suas próprias composições vale apenas para os Estados Unidos e para a metade dos créditos que lhe cabem, ou seja, ele não receberá os lucros que seriam de John Lennon.
‘Traição’
À época de sua criação, os direitos das canções de Lennon e McCartney pertenciam à Northern Songs, catálogo musical criado por eles, Brian Epstein e o empresário Dick James. Para desagrado dos músicos, donos de 27% da empresa, James vendeu suas ações para a Associated Television (ATV), que passou a ter controle das composições em 1969.
Nos anos 80, em conversa com o então amigo Michael Jackson (1958-2009), McCartney discorreu sobre a importância de deter os direitos das próprias composições. Avisado em 1985 sobre a venda da ATV Music Publishing, Michael comprou a empresa por US$ 47,5 milhões sem avisar o inglês. Segundo a “Billboard”, o gesto foi visto como traição pelo ex-Beatle e a relação entre eles deteriorou.
A ATV foi fundida com a gigante japonesa Sony em 1995. Na semana passada, a parcela de Jackson na companhia (50%) foi vendida ao conglomerado por US$ 750 milhões. Ter direitos sobre as canções garante ao artista que defina formas de uso e receba quando tocam em comerciais, por exemplo.
