Foi suspensa ontem, por consenso em assembleia, a greve dos servidores municipais, iniciada há 24 dias em Bauru. Portanto, na próxima segunda-feira, todos os servidores devem voltar ao trabalho.
A decisão, no entanto, não implica no encerramento do movimento, que, segundo aponta o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm), pode voltar assim que houver decisão da Justiça sobre as liminares que o sindicato ingressou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contra as medidas tomadas pelo governo municipal e pela Justiça local nos últimos dias.
Em análise
Entre as liminares, está uma reclamação que segue em análise no órgão especial do TJSP e pede a suspensão dos efeitos da multa de R$ 75 mil aplicada ao sindicato por descumprimento dos percentuais relativos aos serviços considerados essenciais e inadiáveis, de 70% e 100%, respectivamente. O documento também pede a suspensão da medida que culminou com o desconto dos dias parados daqueles que aderiram ao movimento.
Na liminar, o advogado José Francisco Martins considera que o poder público encerrou a negociação de forma unilateral e pede audiência de conciliação para que os índices sejam revistos.
“O Projeto de Lei (PL) prevendo os 7% DE reposição foi protocolado na Câmara, só que o índice foi rechaçado pelos servidores em assembleia. O prefeito alega que fez isso pressionado pelos prazos da lei eleitoral, mas isso já foi refutado”, afirma José Martins.
No texto que foi ao Legislativo, consta a proposta de 7% de reposição, sendo 4% a partir de 1 de março e 3% a partir de 1 de setembro. Quanto ao vale-alimentação (vale-compra), o valor é de R$ 342,00 a partir de 1 de abril passando para R$ 360,00 em setembro. O abono (antigo vale-refeição) fica no valor de R$ 312,00 a partir de 1 de abril e passa para R$ 321,00 em setembro.
O Sinserm, por sua vez, solicita reposição salarial nos patamares de 8% a 10,84%.
‘Enfraqueceu’
Último balanço da prefeitura ontem à tarde apontava 351 servidores parados. Desses, 344 ainda não tinham voltado ao trabalho. “O dia de ontem ainda foi contabilizado como greve. O retorno oficial será a partir de segunda-feira”, afirma José Martins.
A decisão dos trabalhadores em interromper a greve foi tirada em um momento de queda drástica na adesão ao movimento, provocada também pelo desconto dos dias parados por parte da Prefeitura de Bauru.
A paralisação chegou a reunir 1, 6 mil servidores há oito dias, segundo o Sinserm.
A prefeitura fala em adesão máxima de 1.134 grevistas no mesmo dia.