A crise institucional, política, ética, econômica e social paralisa os investimentos, faz a economia regredir e, principalmente, aumenta de forma acelerada o desemprego. Esse cenário mostra a urgência de se restabelecer a governabilidade e criar condições para adoção de um programa gradativo de ajustes e mudanças, mas baseado em um projeto de médio prazo.
Os desdobramentos de operações como a Lava Jato têm, no curto prazo, impacto sobre a economia. E são extremamente salutares para o futuro do País. Reiteramos o apoio das Associações Comerciais (ACs) à condução dos trabalhos que o Judiciário, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Receita têm realizado.
Para as ACs, a solução da crise política é fundamental para que o Brasil retorne à normalidade institucional. Por isso, há muito tempo conclamam os governantes e políticos para que encontrem rapidamente caminhos para superar a crise. Mas as ações adotadas por eles implicam sempre em enfrentamentos e postergação das decisões, como se o tempo não fosse relevante. A demora para soluções agrava as dificuldades das empresas e da população, com reflexos, inclusive na receita fiscal. Quando as ACs sugeriram a renúncia à presidente da República, não se tratava de julgar seu governo, mas, sim, de considerar que seria o caminho mais rápido para o retorno da governabilidade.
Ao constatar a inviabilidade da renúncia, as entidades passaram a defender o impeachment, também considerando a urgência de se abreviar ao mínimo possível a deterioração continuada da crise, embora entendendo que o prazo necessário para conclusão de um processo dessa natureza seja muito longo se considerarmos a desestruturação econômica e social que se aprofunda. Estamos cientes de que a aprovação do impeachment não representa a solução para os problemas nacionais, mas apenas uma condição necessária - nas atuais circunstâncias - para o início de um indispensável processo de correção de rumos.
Por isso, no momento, a ação das Associações Comerciais, dos empresários e dos cidadãos, precisa ser focada em assegurar que o Congresso Nacional aprove o impeachment, atuando junto aos parlamentares de suas cidades e regiões, mostrando que o voto de cada um será lembrado no futuro. Mas isso não é suficiente. Também precisamos apoiar o novo governo, para que ele possa formar uma coalizão com base nos interesses do País - e não de grupos ou partidos. E que seja lastreado em propostas e programas efetivos para superar a crise.
Sabemos das dificuldades e sacrifícios que os governantes irão enfrentar, mas precisamos advertir que o caminho do aumento de impostos é absolutamente inconveniente, pois o grande crescimento da dívida fiscal mostra que as empresas e os cidadãos não estão sequer conseguindo pagar os tributos atuais, devido às reduções do lucro e do faturamento das empresas e à queda da renda da população.
Não podemos deixar de analisar por que chegamos à situação atual e o que podemos - e devemos - fazer para evitar a repetição de cenário semelhante no futuro. Precisamos avaliar até que ponto as entidades de representação empresarial se omitiram em relação a questões que aparentemente não afetavam os negócios, mas que se refletiam nas instituições. Aceitamos, sem protestar, medidas econômicas inconsistentes e incoerentes, muitas vezes favorecendo setores ou grupos, mas prejudicando o funcionamento da economia.
Mais do que o “mea culpa” pela omissão, é importante traçar uma estratégia de atuação que contribua para evitar que crises como essa se repitam no futuro, e para que o Brasil possa retomar a trajetória de crescimento econômico e desenvolvimento social compatível com suas necessidades e possibilidades. Vamos nos espelhar na história das Associações Comerciais, para, com base no passado, atuarmos firmemente no presente e construirmos o futuro com o qual sonhamos.
O autor é presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).