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| Porta frágil facilita o arrombamento de unidades em Bauru, conforme relata entrevistado |
Quatro imóveis do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foram retomados, recentemente, pela Caixa, em Bauru, por terem sido ocupados irregularmente. O problema, porém, não para por aí. A Caixa informa que outros 432 imóveis do programa no município também estão em fase de apuração, atualmente, pela mesma irregularidade ou por indícios de outros tipos de fraudes.
Para se ter ideia da abrangência do programa, o MCMV já entregou em Bauru 9.910 unidades, sejam apartamentos ou casas.
Segundo o banco, 39 mil pessoas já foram beneficiadas pelo programa. “Portanto, as denúncias de irregularidades representam 4,35% das unidades entregues”, esclarece a Caixa por meio de nota.
‘Arromba fácil’
Já para quem mora em alguns condomínios, a sensação que fica é de abandono e receio, conforme demonstram depoimentos de dois moradores de residenciais em regiões distintas da cidade, que foram entrevistados. Mas por questões de segurança, nomes e endereços foram preservados a pedido dos entrevistados.
“As invasões dos apartamentos e as mudanças ocorrem em plena luz do dia. O síndico até sabe, mas acho que ele não fala nada porque tem medo. O povo ameaça, é bem complicado”, comenta a moradora de 59 anos de um condomínio do MCMV, em Bauru.
“A vizinha do andar debaixo ao meu invadiu o apartamento para morar com os filhos. Eles fizeram uma ligação direta da água, mas estavam sem energia elétrica”, acrescenta a mulher. Lá, a taxa de condomínio, que inclui água, é de R$ 130,00.
Situação parecida é relatada por um homem de 46 anos, morador de outro residencial também formado por prédios do programa.
“A porta é muito frágil e o pessoal arromba fácil. Até troquei a minha por madeira maciça para não correr risco. Teve um vizinho que foi viajar e, ao voltar, encontrou sua casa invadida por outras pessoas, que pareciam ser ligadas ao tráfico. Acho que ele foi até embora de Bauru. É difícil porque são pessoas que acabam se aproveitando dos que pagam a taxa de condomínio. E a gente, que foi contemplado mesmo, tem que fingir não ver nada”, comenta o morador.
Denúncia
Para dar conta da demanda de denúncias, também recentemente, a coordenadoria do programa na cidade, que é chefiada pela vice-prefeita Estela Almagro, criou uma espécie de corregedoria, que apura de forma preliminar as irregularidades e envia um relatório à fiscalização da Caixa e ao Ministério Público Federal (MPF) para fins de abertura de processos investigativos.
“Tudo que tem o mínimo de indício, a gente repassa”, afirma Estela. “Quando há a entrega do empreendimento, algumas unidades acabam apresentando pendência na documentação. Nesse meio tempo, acontece sim ocupação irregular. Pessoas da comunidade acabam sabendo quando chegam ao prédio e acabam franqueando a invasão”, explica a coordenadora do MCMV.
Segundo ela, grande parte dos ocupantes irregulares são parentes ou amigos de algum morador. Ele aparece para visitar e, eventualmente, acaba ocupando. Depois trazendo mobília, acrescenta Estela.
Responsabilidade
A coordenadoria recebe recursos do governo na ordem de 2% do valor de cada empreendimento para realizar trabalho técnico-social, uma espécie de acompanhamento das famílias pelo município.
Estela diz, no entanto, que a fiscalização é de responsabilidade da Caixa, que também é a contratante das empresas que realizam a gestão condominial das unidades.
“Temos uma equipe enxuta aqui”, reforça Estela. Nem a Caixa nem a coordenadoria informaram em que residenciais os imóveis foram retomados. A data precisa também não foi declinada.
‘É assunto de segurança pública’
Segundo os moradores entrevistados pela reportagem, as ocupações nos condomínios do MCMV ocorreriam tanto com a ajuda de conhecidos, quanto a mando de facções criminosas.
Se há ou não facções criminosas dominando, isso é assunto de segurança pública. Não é assunto de programa de habitação de interesse social. Até porque o crime organizado hoje pode estar no Minha Casa, Minha Vida, assim como nos condomínios de bairros X,Y, Z, e na zona sul, fecha questão Estela Almagro.
- Serviço
A sede da coordenadoria do MCMV em Bauru recebe denúncias de irregularidades por meio do telefone: (14) 3234-1787.
Unidades ainda em construção estão com pagamento em dia, informa Caixa
Há 10 meses, aproximadamente, Bauru não entrega apartamentos do Minha Casa, Minha Vida. O JC questionou a Caixa sobre o pagamento das seis obras ainda em construção, no Parque Roosevelt, Vila Industrial, Jardim TV, Nova Esperança e Núcleo José Regino. A resposta é que estão em dia ou em atraso.
Segundo nota enviada pelo banco, os pagamentos das obras dos empreendimentos citados estão em dia e são realizados de acordo com o fluxo estabelecido pelo gestor do programa. As unidades devem gerar 1.216 novos imóveis.
