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| Luís Henrique Rafael manterá as raízes: “Bauru e Piratininga continuarão sendo a minha casa” |
Após duas décadas de atuação no Ministério Público de Trabalho (MPT) em Bauru, o procurador Luís Henrique Rafael deixará o cargo para assumir o posto de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª região (TRT 15), em Campinas. A nomeação, feita pela presidente da república Dilma Rousseff, foi publicada nessa quarta-feira (20) no Diário Oficial da União. A posse oficial está marcada para o dia 16 de maio.
Aos 52 anos, ele assume o novo cargo no 5.º Constitucional do TRT 15, que é reservado ao Ministério Público.
Expectativa
A expectativa da nomeação ocorria desde julho do ano passado, quando o procurador de Bauru foi elencado na chamada lista tríplice, que tinha outros dois nomes de procuradores indicados em eleição ocorrida nos Ministérios Públicos de todo o País. A vaga surgiu após a aposentadoria do então juiz do Trabalho desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.
“É uma nova dinâmica. Agora, serei o julgador, antes eu investigava, ouvia depoimentos e ia a campo com os trabalhadores. Levo comigo ao tribunal a experiência da tutela coletiva nas relações de trabalho, 20 anos de procuradoria, além de outros de 9 advocacia”, afirma Luís Henrique. “Quero contribuir para melhorar o Judiciário”, acrescenta.
À frente da nova empreitada, ele avalia os desafios que terá pensando no novo cenário econômico e político do País. “É um momento de negociação e moderação. E o direito do trabalho tem um papel fundamental na democracia e no capitalismo, pois promove o equilíbrio das relações entre empregado e empregador”, aponta. “Espero que, em um futuro breve, tenhamos uma reforma trabalhista e a modernização da legislação para que o País continue crescendo e se desenvolvendo”, completa.
Legado
Desde 1996 no MPT, Luís Henrique, juntamente com o também procurador José Fernando Ruiz Maturana, procedeu, em 2001, com a instalação da Procuradoria do Trabalho em Bauru, a primeira no Interior do País. “Só havia Procuradoria nas Capitais, onde havia tribunal. Servimos de modelo para que outras 110 fossem instaladas no Brasil”.
Atuou intensamente contra o trabalho análogo à escravidão nas lavouras, contra a exploração da mão de obra infantil e de migrantes em empresas de Bauru e Região. “Os anos de 1998, 1999 e 2000 foram os mais difíceis”, lembra.
Recentemente, intermediou a relação de trabalho dos funcionários da extinta Associação Hospitalar de Bauru (AHB) com a Famesp, que assumiu a gestão do Hospital de Base, para que não houvesse demissões em massa. Também atuou na negociação entre condutores, empresas e município durante a greve dos coletivos em 2013.
Uma das últimas ações dele foi junto aos trabalhadores da Ajax, que abriu falência no ano passado. “Outros colegas continuarão atuando no caso, a partir de agora”, aponta. Luís Henrique Rafael se formou em direito na ITE em 1987 e trabalhou por mais de dez anos no antigo Banespa, antes de assumir o MPT. Na adolescência, chegou a ser entregador de jornal do JC e jogador de futebol na categoria de base do Noroeste.
Vida
Nascido em Bauru, na Vila Cardia, o novo desembargador do Trabalho, que mora há 18 anos em Piratininga, diz que não pretende se mudar para Campinas com a família neste primeiro momento. Ele é casado com Mariângela Casarini Rafael e possui três filhos e dois netos. “Bauru e Piratininga continuarão sendo a minha casa. Campinas será uma extensão da minha vida e trabalho”, finaliza.
