| Aceituno Jr. |
 |
| Operação “Direção Segura”, do Detran em conjunto com as polícias Militar e Civil, foirealizada na Nações Unidas e na Getúlio Vargas, em Bauru |
A combinação entre álcool e direção resultou na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 461 condutores em Bauru em 2015. O número é 72% maior que o registrado no ano anterior, quando 268 motoristas receberam a penalidade no município.
Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) e servem como um alerta, já que, após a Lei Seca, há a apreensão e suspensão imediata da CNH. A penalidade decorre tanto da infração por embriaguez, quando o motorista apresenta de 0,05 a 0,33 miligramas de álcool por litro (mg/l) de ar expelido dos pulmões no exame do etilômetro, quanto do crime pelo mesmo motivo, que se configura quando a quantidade de álcool ingerida gera resultado superior a 0,34 mg/l no teste.
Vale lembrar que quem se nega a realizar o teste do etilômetro, desde a atualização da Lei em 2013, automaticamente tem a carteira apreendida pela autoridade de trânsito. Nesses casos, a pessoa, mesmo não tendo ingerido álcool, pode acabar produzindo prova contra a si mesma, respondendo pela infração.
Para fins de comparação, no Estado todo, considerando apenas as penalidades por embriaguez ao volante, o número de motoristas suspensos cresceu 53,87% em relação a 2014, de 17.034 para 26.210.
OPERAÇÃO
Em época de “feriadões”, como foi o de Tiradentes, o número de ocorrências por embriaguez ao volante costuma aumentar. Nessa sexta-feira (22) e na madrugada desse sábado (23), a operação “Direção Segura”, realizada na Nações Unidas e Getúlio Vargas pelo Detran em conjunto com as polícias Militar e Civil, terminou com 21 CNHs recolhidas.
Na ocasião, 309 condutores foram submetidos ao etilômetro. Nove foram autuados por infração de trânsito. Um outro motorista chegou a ser detido por crime de trânsito. Segundo o BO, ele estava com 0,44 mg/l. O homem de 51 anos pagou fiança de R$ 1 mil e responderá em liberdade.
Outros 11 condutores se recusaram a passar pelo bafômetro. Eles foram autuados de acordo com o artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e também receberão as mesmas penalidades.
Explicações
| Malavolta Jr./JC Imagens |
 |
| “O desrespeito não aumentou, sempre foi grande”, aponta o comandante de Trânsito da PM, tenente José Sérgio de Souza |
Para o Detran, assim como para o comandante do Pelotão de Trânsito de Bauru, o 1.º tenente José Sérgio de Souza, o aumento é resultado exatamente da intensificação da fiscalização por parte de todos os órgãos de trânsito, seja na área urbana ou nas rodovias.
“O desrespeito não aumentou, sempre foi grande”, dispara o 1.º tenente.
A Polícia Militar de Bauru possui, atualmente, quatro etilômetros que são usados todos os dias em operações ou abordagens de rotina. “Isso sem contar os equipamentos utilizados pela Polícia Rodoviária. É bom lembrar que uma lata de cerveja ou uma taça de vinho, que seja, já é suficiente para configurar a infração”, ressalta o tenente Sérgio.
“E a simples recusa do teste do etilômetro também faz com que o condutor seja levado até a delegacia e tenha recolhimento da CNH”, reforça.
Por outro lado, o policial admite que a recusa do exame do etilômetro no local da abordagem tem “salvado” muitos condutores visivelmente embriagados de responder pelo crime. Isso ocorre, às vezes, devido ao tempo de espera do condutor na delegacia até o exame do médico legista, que atesta o grau de alcoolemia. “O que era crime pode acabar virando infração sim, mas nem sempre isso acontece”, pondera Sérgio de Souza.
Defesa
Ao ser notificado do processo de suspensão do direito de dirigir, o cidadão pode se defender contra a aplicação da penalidade em três instâncias.
O processo de suspensão só pode ser concluído após o trânsito em julgado da decisão administrativa. Ou seja, quando for julgado e o cidadão não recorrer ou quando não houver mais instâncias para defesa.
Vale ressaltar que o levantamento do Detran citado nesta matéria considera os casos em que os condutores perderam o prazo para defesa em todas as instâncias e já cumpriram ou estão cumprindo a suspensão.
Para voltar a dirigir
Depois de cumprir a suspensão, o condutor terá a CNH de volta e poderá voltar dirigir ao apresentar o certificado de conclusão do curso de reciclagem. Durante o cumprimento da suspensão o condutor não pode dirigir. Caso seja flagrado dirigindo ou se for registrada alguma infração em seu nome durante o período de suspensão, a CNH será cassada por um período de dois anos, conforme estabelece a legislação. Nesse caso, o curso de reciclagem não basta: o condutor deverá repetir todo o processo de exames médicos, psicotécnico, teórico e prático para voltar a dirigir.
‘Por sorte, não foi pior’
Vítima de um acidente causado por uma pessoa embriagada em plena tarde da última terça-feira (19), em Bauru, um mecânico de 30 anos, dispara em tom de alívio: “Por sorte, não foi pior. Foram só danos materiais na moto e alguns roxos na perna”.
O motociclista teve a traseira da moto colhida, na quadra 28 da avenida Rodrigues Alves, por um VW/Fusca, conduzido por um pintor de 62 anos. O condutor do carro acabou preso após o resultado do etilômetro apontar que ele dirigia sob efeito de 1,37 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.
“Não tem cabimento uma pessoa dirigir embriagada depois da Lei Seca, ainda mais naquela hora do dia. Ele poderia ter me machucado muito”, critica o mecânico.
Aumento geral
No levantamento do Detran, consta ainda que Bauru teve aumento de 30,22% nas suspensões de CNH em todos os tipos de autuações, na comparação entre 2014 e 2015. Ao todo, 3.439 motoristas perderam o direito de dirigir em 2015 ante 2.641 em 2014, seja por embriaguez, por excesso de velocidade ou por atingir os 20 pontos.
No Estado, o número de condutores que iniciou o cumprimento da suspensão como um todo aumentou 71,46%. Enquanto há dois anos, 218.102 pessoas tiveram as CNHs suspensas, no ano passado, a quantidade de motoristas que perdeu o direito de dirigir chegou a 373.956.
 |
