Manifestantes ocupam a sede do Minha Casa Minha Vida em Bauru

A condição foi sugerida pelo grupo ocupante, que, antes, cogitava deixar o prédio só na manhã desta quarta-feira, dependendo do resultado de reunião com a superintendência da Caixa, cujo agendamento foi intermediado pelo chefe do Executivo municipal.

Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), William Miranda explicou que a intenção do encontro junto a dirigentes o banco era cobrar a concretização do projeto para a construção de 2 mil casas rurais pelo Minha Casa Minha Vida na região de Bauru.

A reunião ficou marcada para as 10h de hoje. Já do prefeito, os manifestantes exigiam que a estrutura municipal montada para a execução do programa de habitação de interesse social na cidade não fosse extinta.

ROMPIMENTO

O grupo multissetorial do Minha Casa era coordenado pela vice-prefeita Estela Almagro (PT), que abdicou da função na semana passada ao anunciar seu rompimento com o governo Rodrigo Agostinho.

Depois disso, o prefeito avisou que devolveria o prédio da Agenor Meira à Caixa Econômica Federal e transferiria as atividades referentes ao Minha Casa à sede da Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes).

No início da ocupação, o presidente do PT de Bauru, Jesus Garcia, denunciava, em um carro de som, suposto uso político do programa para fins eleitorais e ainda a possível perseguição a servidores contrariados com as mudanças em sua execução, impostas pela secretária Darlene Tendolo, pré-candidata a prefeita pelo PMDB.

Pacífico

O Não houve registros de conflito durante a ocupação, monitorada por equipes da Polícia Militar e da Polícia Federal. Os manifestantes deixaram o local depois de prepararem refeições e jantarem por lá. Alimentos e outros produtos de higiene foram entregues aos ocupantes por uma dirigente petista por volta das 18h.

A Frente Brasil Popular, responsável pelo ato, é formada por diversos movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, como o MST, o MSL, a CUT, o PT e o PCdoB. O grupo foi estruturado para combater o processo de impeachment sofrido pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

Prefeito ‘se compromete’ com programa suspenso por Michel Temer

Rodrigo Agostinho chegou à ocupação com seu chefe de Gabinete, Arnaldo Ribeiro, e com o secretário de Agricultura, Chico Maia, por volta das 18h30. O prefeito adentrou ao imóvel e disse ser solidário às reivindicações, reiterando que o programa não acabará em Bauru e que cinco empreendimentos já em construção ainda serão entregues, sendo que os beneficiários para a maioria delas já foram sorteados.

“Nosso objetivo, inclusive, é acelerar a entrega dessas unidades porque, depois de junho, os novos contratos terão o valor das parcelas reajustados, o que é muito ruim”, argumentou. Sobre a entrega do prédio onde trabalham os servidores lotados na coordenadoria de habitação, Agostinho explicou que a devolução vem sendo, reiteradamente, solicitada pela Caixa, que cedera gratuitamente o local ao município.

“A gente iria sair desde já, mas conseguimos mais 40 dias para procurarmos um novo imóvel que possa concentrar os atendimentos para o Minha Casa Minha Vida. Deve ser aqui no Centro”, comprometeu-se, embora não enxergue problemas na realização das atividades na sede da Sebes, como proporá inicialmente.

TERCEIRA FASE

O prefeito disse ainda que se empenhará para que a cidade seja contemplada com mais unidades do Minha Casa Minha Vida. “As regras já foram definidas, mas há o problema da falta de dinheiro pelo governo federal. Mas vamos batalhar e, até mesmo, iniciar as inscrições dos interessados para, quando as obras forem liberadas, não perdermos tempo”.

O governo Michel Temer (PMDB), de fato, já anunciou a suspensão “para análise” da terceira fase do programa e de subsídios da União para habitação. Por esse motivo, o presidente interino foi alvo de protestos com faixas afixadas na fachada do prédio da Caixa Econômica no fim da tarde dessa terça-feira (24). A maioria delas chamava o presidente peemedebista de golpista.

BALANÇO

O Minha Casa Minha Vida (MCMV) já entregou 5.736 unidades residenciais destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.800,00 em Bauru, sendo que as chaves de 192 delas, do Residencial Jardim TV, chegaram às mãos de seus beneficiários na manhã dessa terça-feira (24). Ainda estão em fase de obras mais 1.024 em outros cinco empreendimentos - San Sabastian, Ypês, Manacás e Chácara das Flores 1 e 2. Os contemplados para a maioria delas já foram definidos por sorteio.

Assistentes sociais questionam ‘novos critérios’

Samantha Ciuffa

Sindicato, assistentes e agentes sociais questionam novas diretrizes do Minha Casa Minha Vida em Bauru

Quando os manifestantes ocuparam a sede do Minha Casa Minha Vida, a maioria dos funcionários que trabalham no prédio estava no gabinete do prefeito, reunida com Rodrigo Agostinho, na companhia da direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Antes, o grupo passou pelo Jornal da Cidade e denunciou a proposta de alterações supostamente indevidas nos critérios de destinação de unidades residenciais pelo programa, em casos de demanda dirigida, ou seja, sem sorteio.

As profissionais pontuaram que cerca de 30% dos 352 apartamentos dos empreendimentos Chácara das Flores 1 e 2, ainda em fase de construção, seriam direcionados a famílias que vivem em áreas de risco. Contudo, em reunião realizada na sexta-feira da semana passada, após o afastamento de Estela Almagro da coordenação do programa, a secretária do Bem-Estar Social, Darlene Tendolo, teria avisado que a destinação dessas unidades seguiria critérios de vulnerabilidade social determinados pela pasta.

As assistentes sociais alegam que a prática vai contra o que é preconizado pelas regras do Minha Casa. Além disso, as profissionais consideram um retrocesso o atrelamento das políticas da habitação às de assistência. “Não é só sortear e entregar a casa. Há um acompanhamento diário”, frisa Vanessa Ramos.

Por este motivo, o grupo também condena o funcionamento das atividades relativas ao programa habitacional na sede da Sebes, até mesmo pela estrutura precária do prédio da pasta, que não teria condições de acomodar a população atendida pela equipe da coordenadoria.

O assunto também foi abordado pelo vereador Lima Jr. (PSDB), líder da oposição ao governo, na última sessão da Câmara Municipal. O tucano utilizou a tribuna para pedir que Rodrigo Agostinho abra o olho sobre possível uso político do programa habitacional por Darlene Tendolo.

VULNERABILIDADE

A secretária, por sua vez, nega qualquer tipo de intervenção indevida, afirma estar aberta ao diálogo com a equipe da coordenadoria de habitação e pondera que os critérios para destinação de unidades habitacionais por demanda dirigida devem considerar o fato de mais de 400 famílias necessitarem do aluguel social pago pela prefeitura para terem direito à moradia.

“Devemos levar essas pessoas em conta. A habitação e a assistência não são políticas antagônicas. Tanto que sempre estivemos à frente do trabalho técnico-social”, argumenta Darlene.

O prefeito reitera o discurso da secretária e afirma que as equipes terão que se conversar para que todos possam estar a par da execução do Minha Casa Minha Vida em Bauru, que será acompanhada pelo chefe de seu gabinete, Arnaldo Ribeiro.

Agostinho afasta ainda qualquer tentativa de uso político do programa por parte de Darlene, lembrando que a pré-candidata do PMDB se afastará do comando da pasta no dia 1 de junho com o intuito de disputar as eleições deste ano.