Polícia investigar caso de criança morta por PMs em SP

Em entrevista coletiva no fim da tarde de ontem, a diretora do DHPP, Elisabete Sato, disse ainda não ter elementos pra afirmar se houve “isso ou aquilo”. “Neste início, nada é descartado”, disse ela, ao ser questionada sobre a dinâmica do caso. 

A versão consta no depoimento dos dois policiais militares que atuaram no caso. Em depoimento prestado na madrugada, o menino de 11 anos que também estava no veículo teria confirmado que o colega realizou dois disparos enquanto dirigia o carro e um terceiro após bater. 

O mesmo menino foi chamado pra ser ouvido novamente na tarde de ontem. Até o fechamento desta edição, ele ainda prestava depoimento ao lado da mãe. Sato não detalhou sobre as informações desse novo depoimento. “Todas as dúvidas que vocês têm nós também temos. Isso vai ser dirimido a partir das perícias e reconstituição”, disse a delegada, reafirmando ainda que o órgão não protege nenhuma instituição. “Vamos apurar todas as dúvidas”. 

Exames residuográfico (sobre presença de pólvora na mão) e necroscópico já foram pedidos. A delegada contou que o garoto morto estava com uma luva de motoqueiro na mão direita. A arma, um revólver de calibre 38, supostamente encontrado com os garotos, teria sido roubada em Jundiaí em 19 de abril de 2015. Segundo o relato dos policiais, três cápsulas estavam deflagradas e outras três estavam na arma. 

Os dois meninos já tiveram ao menos três ocorrências de roubo neste ano (veja quadro). Nos três registros policiais, eles não portavam armas. Foram um roubo a uma bicicleta no parque do Ibirapuera, em janeiro, e furtos em um hotel, em abril, e a um condomínio. Este último no dia 28 de maio, quando eles quebraram o vidro de um veículo. 

Ouvidor quer investigação

O ouvidor da Polícia Militar, Júlio César Fernandes Neves, vai pedir que o caso do menino de 10 anos morto pela polícia em um suposto assalto, na zona sul de São Paulo, seja levado para Corregedoria da instituição. 

Neves ainda vai solicitar que a Procuradoria-Geral de Justiça designe um promotor para acompanhar o episódio. 

“Ainda não tenho detalhes do caso, mas surpreende que um menino de 10 anos, que mal consegue alcançar o pé no pedal de um carro, tenha capacidade intelectual para fugir com o veiculo e, após bater, sair atirando”, disse o ouvidor, enquanto se dirigia à sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).  

A polícia informou que, durante patrulhamento pela região, os policiais identificaram um veículo roubado - Daihatsu preto - na rua José Ramon Urtiza, na Vila Andrade, por volta das 19h10 de anteontem. Segundo a PM, os policiais deram ordem de parada e os dois jovem aceleraram o carro e fugiram. 

Durante a perseguição policial, o condutor do carro perdeu o controle e bateu em um ônibus. Quando os policiais se aproximaram do carro, segundo a PM, foram recebidos por tiros. Na troca de tiros, o menino, que dirigia o carro, foi atingido na cabeça. 

‘Não vai adiantar nada’, diz mãe 

Aos prantos, Cintia Francelino, de 29 anos, mãe do garoto de 10 anos morto pela Polícia Militar de São Paulo, esperava a liberação do corpo de seu filho no Instituto Médico Legal (IML). “Eu quer ver meu filho, eu quero ver meu filho”, dizia aos funcionários do IML. Ela então se levantou e abordou a reportagem. “Não vai adiantar nada. O meu filho era uma criança. Ninguém vai trazer o meu filho de volta.” 

Então foi chamada por um funcionário do IML. Ela precisava encontrar um caixão para levar a criança. 

A família vive na favela do Piolho, no Campo Belo, zona sul da Capital. “Nós moramos na favela. Eles vão vir atrás de nós. Não vai ter justiça”, disse um tio do garoto, que não quis se identificar. “Como ele (o policial que deu um disparo na cabeça do menino) não viu que era uma criança, meu Deus? Ele não tem filho?”

A mãe contou que o filho morava com a avó paterna e que havia abandonado a escola neste ano. “Ele estava andando muito na rua, mas não tinha arma. Quero que façam exame da digital na mão dele”, afirmou, referindo-se ao exame residuográfico, capaz de detectar registros de pólvora e indicar se ele chegou a fazer disparos com revólver. Ela disse acreditar que os policiais tenham plantado a arma na criança. A família deixou o IML na Vila Leopoldina para providenciar o caixão, velório e enterro do garoto. 

Além do menino que foi morto, outro menor, de 11 anos, também participou da ação e foi apreendido pelos policiais. 

PMs matam duas pessoas por dia

Policiais militares mataram 187 pessoas em São Paulo em ações de combate ao crime no primeiro trimestre de 2016, o equivalente a duas vítimas por dia no Estado. Para especialistas, os dados da Secretaria da Segurança Pública indicam uma força letal excessiva da corporação, que precisa reavaliar os métodos de apuração e punição aos homens e mulheres de farda.

O número leva em consideração vítimas de policiais em serviço e também em ações isoladas de PMs de folga, que, por exemplo, reagem a assaltos. A quantidade de vítimas é a maior desde o segundo semestre do ano passado, quando 204 pessoas morreram em ações dessa natureza.

Levando em consideração apenas mortes por policiais em serviço, a quantidade no primeiro trimestre de 2016, de 141 óbitos, só perde para três períodos dos últimos dez anos. O número, no entanto, é 23% menor do que o do mesmo período do ano passado.

Mesmo diante da queda recente, a coordenadora da área de pesquisa do Instituto Sou da Paz, Stephanie Morin, destaca a gravidade da letalidade policial no Estado. “A recomendação internacional é que, para cada policial morto, existam até 15 vítimas decorrentes de ações policiais. Um número maior do que esse é indicativo de que a força letal está sendo usada para um objetivo que não a proteção da vida”, diz. “Em São Paulo, essa proporção foi de 38 mortes por policiais para cada agente morto”, acrescentou.

O recorde desse tipo de violência foi batido em 2014, quando a proporção era 42 para 1. 
Em nota oficial, a Secretaria da Segurança Pública ressaltou a queda de 20,5% nas mortes por policiais nos primeiros quatro meses de 2016, em comparação com 2015. Para a pasta, isso se deveu à adoção da Resolução 40, a partir de abril do ano passado.