| Polícia Ambiental/Divulgação |
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| Peixes pescados ilegalmente em Promissão |
Na tarde desta terça-feira (7), uma equipe da Polícia Militar Ambiental autuou dois homens por pesca ilegal no rio Dourado, na cidade de Promissão (132 quilômetros de Bauru).
Durante patrulhamento de rotina pelo bairro Barreirinho, policiais ambientais visualizaram dois homens em uma embarcação fazendo uso de rede de arrasto, equipamento de uso proibido, sendo que no momento da fiscalização, os acusados, um de 34 anos que é pescador profissional, e outro de 24 anos, pescador amador, já haviam capturado, aproximadamente, 72 quilos de peixes entre tilápias e piranhas.
Diante do flagrante, foram apreendidos todo pescado, a embarcação com o motor e 387 metros de redes. Cada um recebeu auto de infração ambiental no valor de R$ 2.100,00 com base na Resolução SMA 48/2014 pelo ato de pesca irregular.
Por tratar-se de crime ambiental, a Polícia Civil será oficiada para abertura de inquérito policial e apuração de crime ambiental.
Administrativamente, o valor da autuação de pesca é de R$ 700,00 mais R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria ou por espécie. Criminalmente, os infratores responderão com base no Artigo 34 da lei 9605/98, lei dos crimes ambientais, cuja pena é de detenção de um ano a três anos, ocorrendo a apreensão de todo material irregular.
