| Billy Mao/Divulgação |
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| Bancada do PSDB se retirou do plenário durante pronunciamento do vereador Chico Naves (PDT) |
O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) chegou à conclusão de que o rompimento de represas não foi o responsável direto pela enchente histórica que atingiu Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) em janeiro. O laudo técnico, enviado ao Ministério Público (MP), foi criticado por alguns vereadores durante a sessão de segunda-feira (6) e defendido por outros. Em julho, a Promotoria irá realizar audiência pública para discutir o assunto.
O laudo do DAEE, que é responsável pela outorga e fiscalização das represas, foi emitido a partir de vistoria realizada por técnicos do órgão em 18 de janeiro. Na ocasião, a pedido do MP, eles visitaram represas em Borebi e, em algumas, constataram o rompimento.
Na madrugada do dia 13 do mesmo mês, o Ribeirão da Prata e o Rio Lençóis transbordaram e a água inundou pelo menos 250 imóveis, deixando 800 desalojados e outros 100 desabrigados. Em razão dos estragos, foi decretado estado de emergência.
Na avaliação do DAEE, o rompimento das barragens contribuiu para a cheia histórica, mas não foi decisivo para que ela ocorresse. O órgão atribuiu o fato atípico à forte intensidade de chuva que caiu sobre Lençóis Paulista na ocasião.
Com base no laudo, a promotora de Justiça Débora Orsi Dutra, que instaurou inquérito civil para investigar as causas da enchente e propor ações para evitar novas inundações, explicou que proprietários das represas que romperam não serão responsabilizados.
Repercussão
O resultado do laudo foi criticado pelo vereador Júnior Dentista (DEM). “Só para lembrar, o DAEE é comandado pelo PSDB, que é o governo. Ele vai dar o parecer que a prefeita (Bel Lorenzetti) quer, porque é do mesmo partido”, disse, ao fazer uso da tribuna na sessão.
“A mensagem passa que as represas não têm culpa nenhuma, mas precisamos ficar atentos ao ponto do laudo que relata que as águas da represa podem ter cooperado em aproximadamente um metro de inundação”, ressaltou Chico Naves (PDT).
O vereador Manezinho (PSDB) argumentou que a Câmara, por meio da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura a enchente, sempre cobrou o laudo do DAEE. Um dos mais contundentes foi o presidente da Casa, Anderson Prado de Lima (Rede).
“Como eu posso confiar no laudo de quem tem a obrigação de fiscalizar as represas. É impossível”, declarou. “Jamais o órgão que é o responsável pelo rompimento das represas devido à sua incompetência na observância da manutenção das mesmas admitiria isso”.
Audiência
Em julho, o MP irá realizar audiência pública para apresentar à população o resultado do inquérito civil. Na sequência, segundo a promotora Débora Orsi Dutra, o órgão irá atuar no sentido de elaborar um plano conjunto de prevenção a enchentes. “A gente está aguardando também a vinda dos técnicos do IPT para Lençóis. Eles vão mapear as áreas de risco e apontar soluções”, explica. “A solução, na verdade, é desapropriar, tirar (as pessoas) dali e indenizar para deixar o rio livre, mas isso só a muito longo prazo”.
