| Alex Mita |
 |
| Paulo Mimicucci e Flávio Toledo, capitão Paulo César Valentim, Antônio Grillo Neto (titular da Seplan) e o diretor da Divisão de Fiscalização da secretaria, Ricardo Fernando Barreto: encontro |
A ausência da atividade delegada, que permite aos policiais militares trabalharem para o município durante suas folgas, tem dificultado a fiscalização de casas noturnas, revela o titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Antônio Grillo Neto. Entre as queixas mais comuns associadas a estabelecimentos do gênero estão som alto, algazarra e desentendimentos.
Para entender: desde que o convênio entre a prefeitura e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) venceu, no dia 23 de março deste ano, o município recebe de duas a três reclamações do tipo por semana. Conforme o JC já noticiou, o perfil de “fiscal” passou a ser exercido por todos os militares em atividade delegada. Tanto que, na época de sua aprovação, a chefia de gabinete ficaria responsável pelo gerenciamento da iniciativa. Hoje, a atribuição é da Seplan.
Segundo Grillo, policiais que verificam os alvarás e o som das casas noturnas são mais respeitados do que os próprios fiscais da pasta. “Quando a atividade delegada funcionava, era mais fácil, mas nós continuamos atuando, principalmente, a pedido do Ministério Público, que é procurado pelos vizinhos das casas noturnas”, conta. Nessa terça-feira (7) pela manhã, inclusive, o caso mais recente de perturbação de sossego gerou uma reunião, na sede da Seplan.
Novo convênio
Após dois anos em vigor, a atividade delegada deixou de funcionar em Bauru. Contudo, município e Estado estão interessados em firmar novo convênio. Falta apreciação da SSP, que informou, por meio de nota, que a minuta do convênio ainda está em análise.
Antes de entrar em vigor, a atividade delegada gerou polêmica. Seus críticos acreditavam que oficializaria o “bico” dos policiais e não deixava claro de quem seria a responsabilidade por eventuais incidentes.
Já o capitão Bruno Mandaliti Scarp reforça a importância da atividade. “O policial faz o seu trabalho de maneira ampla, ao fiscalizar alvarás e qualquer outro tipo de transgressão da lei”, argumenta.
‘Vamos conversar e buscar tranquilidade’
Antônio Grillo Neto conversou nessa terça-feira (7) com o capitão Paulo César Valentim, da Polícia Militar, o diretor da Divisão de Fiscalização da Seplan, Ricardo Fernando Barreto, além dos vizinhos de uma boate localizada na quadra 18 da rua Gerson França, no Jardim Estoril: Paulo Mimicucci e Flávio Toledo.
O local está com dois alvarás vencidos – um dos bombeiros e outro da Vigilância Sanitária – e moradores reclamam de som alto dentro e fora da boate, além da concentração de pessoas nas proximidades, fato que costuma gerar brigas. Grillo afirma que notificou o local duas vezes por conta do som alto.
“A Seplan continuará fiscalizando a casa e, se nada for feito, haverá imposição de multa, que gira em R$ 2 mil. Se houver reincidência, valor dobra. Em último caso, podemos cassar o alvará”, acrescenta o diretor da Divisão de Fiscalização da pasta, Ricardo Fernando Barreto.
Já o capitão Valentim pretende intensificar o patrulhamento, além de realizar operações com bafômetro, com intuito de evitar algazarra também nas proximidades. “Vamos conversar com o proprietário e sugerir à Emdurb que modifique os horários para estacionamento nas ruas próximas à boate. Não queremos acabar com as casas noturnas, só queremos que elas convivam tranquilamente com seus vizinhos”, argumenta.
