Avenidas e bairros escuros, lâmpadas queimadas, outras acesas durante o dia. A constatação da população, que foi amplificada por vereadores na sessão parlamentar da semana passada, foi admitida ontem pela CPFL Paulista, por enquanto a responsável pela manutenção da iluminação pública de Bauru. A concessionária se comprometeu a expandir o número de equipes que se dedica exclusivamente à execução deste serviço.
O compromisso foi externado em reunião da Comissão de Obras da Câmara Municipal, realizada na tarde desta quinta-feira (9), da qual participaram os gerente de negócios e de serviços da concessionária, Luiz Antônio Campos e José Eduardo Mauad.
Nesta sexta (10), são três grupos de profissionais que trabalham na substituição de lâmpadas nas vias públicas da cidade. Uma quarta equipe também se dedica essa atividade, mas acumula outras atribuições.
De acordo com a CPFL, mais duas equipes se dedicarão à manutenção do parque de iluminação: uma deu início ao serviço ontem e outra começará na próxima semana. Uma delas atuará nas madrugadas, quando o tráfego de veículos é extremamente reduzido.
A tendência é de que, com a ampliação dos grupos de trabalho, as lâmpadas queimadas sejam substituídas com mais agilidade. Campos afirmou que a concessionária atua com o intuito de sanar as reclamações em até 48 horas, enquanto a legislação preconiza o prazo máximo de cinco dias.
O secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, que também participou da reunião de ontem, declarou recentemente que o tempo de resposta tem sido de até 25 dias, mas os gerentes da empresa negam que esta seja a regra ou mesmo a média.
Sucateamento
Logo no início do encontro, o secretário de Administrações Regionais, Levi Momesso, sugeriu que a CPFL estivesse sucateando o parque de iluminação pública deliberadamente já que tem o objetivo de transferir a gestão dos ativos ao município.
A insinuação, veementemente negada pelos representantes da concessionária, se deu por conta da resolução de 2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prevê essa transferência.
O município, porém, questiona judicialmente os termos da obrigação imputada pela norma. O processo ainda não foi julgado, mas uma liminar garantiu que, enquanto isso, a CPFL continue dando manutenção à iluminação pública de Bauru.
Inseguranças
A CPFL elencou dois fatores para justificar a deficiência na prestação do serviço, executado como contrapartida ao recebimento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada dos munícipes junto às contas de luz, além do complemento desembolsado pela administração para cobrir as despesas com o custo da energia do parque público, que gira em torno de R$ 1,1 milhão ao mês. O primeiro é que, com a transferência da gestão dos ativos para as prefeituras em dois terços dos municípios em que atua, a concessionária deixou de fazer grandes compras de materiais.
“Fazemos os serviços nas cidades que conseguiram liminares, que podem cair a qualquer momento. Então é uma insegurança para a gente comprar muita coisa de uma vez”, pontuou.
O segundo ponto é o temor em adquirir grandes estoques frente a eventuais substituições de tecnologias de iluminação utilizadas pelos municípios, em função da tendência de migração paras as lâmpadas LED.
Novas instalações estão empacadas
Desde 2014, a Prefeitura de Bauru tornou-se responsável pela instalações novos pontos de iluminação pública. Quando as ampliações são demandas de empreendimentos, os próprios empreendedores precisam custear a expansão. Contudo, o secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, admite que há 70 bicos pendentes.
Um dos casos mais emblemáticos é a recém-construída ligação entre o Jardim Flórida e o Bauru 2000, até hoje condenada ao breu.
A administração alega que já tem estrutura para promover as instalações, mas não consegue comprar os equipamentos necessários. “Há um ano e meio tentamos viabilizar uma licitação para a aquisição dos materiais, mas não aparecem interessados”, disse Sidnei Rodrigues.
A Comissão de Obras pediu cópia dos documentos desse processo e cobrará explicações da Secretaria de Administração.
Rodrigues deixou claro que essa intenção da prefeitura não contempla grandes projetos, como a instalação de postes no canteiro central da avenida Nações Norte. “Custa R$ 5,5 milhões. Não temos esse dinheiro”.
Serviço
Reclamações sobre iluminação pública podem ser feitas à CPFL (0800-010-1010). Em praças, viadutos ou passarelas, falar com a prefeitura (https://www.bauru.sp.gov.br/obras/iluminacao_publica.aspx)
