| Fotos: Douglas Reis |
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| Presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, e o ex-líder do MST e fundador da FNL, José Rainha Júnior |
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| Fazenda, entre os quilômetros 355 e 356 da Bauru-Iacanga, foi ocupada na última sexta-feira (10) |
Lideranças sem-terra vinculadas à Frente Nacional de Luta (FNL) estiveram reunidas com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes Silva, e o procurador-geral do órgão, Junior Divino Fideles, nessa terça-feira (14) pela manhã. Na presença do ativista, ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e fundador da FNL, José Rainha Júnior, eles vieram de Brasília a Bauru para apontar as áreas em que há interesse para reforma agrária em todo o Estado de São Paulo.
A fazenda Santo Antônio, que fica no município, é uma delas. É o que reforça o próprio presidente do Incra. Silva acrescenta, ainda, que o objetivo é fazer um acordo com o frigorífico Mondelli, proprietário das terras, que possui dívidas tributárias junto à União.
O local fica entre os quilômetros 355 e 356 da rodovia Cezário José de Castilho (SP-321), a Bauru-Iacanga, e foi ocupado na última sexta-feira. “O Incra demonstra interesse em habilitar o imóvel em favor da reforma agrária”, ratifica.
Para tentar um acordo em relação às terras, o presidente do Incra participou de uma audiência, nessa terça (14) à tarde, na 1.ª Vara Cível de Bauru, com a juíza Rossana Mergulhão. No encontro, ficou decidido que o instituto apresentará, na próxima semana, alguns documentos para demonstrar a viabilidade de aquisição do imóvel.
Reforma agrária
Antes da audiência, Leonardo Góes Silva se reuniu com lideranças sem-terra e famílias vinculadas à FNL, na sede da fazenda Santo Antônio. Dirigente nacional da FNL, José Rainha revela que esteve com o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) há duas semanas.
O objetivo, segundo ele, era mostrar que existem áreas, em todo o País, com possibilidade de fazer reforma agrária, sem acarretar em muitos custos para a União. “A fazenda Santo Antônio é uma delas, porque o grupo Mondelli voltou ao estado de falência e possui créditos tributários”, argumenta.
Conforme o JC noticiou na edição do último dia 8 de junho, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou decisão proferida por ele mesmo, que suspendeu liminarmente a falência do frigorífico Mondelli. Na época, o ministro esclareceu que teve acesso a novas e relevantes informações sobre o processo, algumas delas prestadas, inclusive, pela 1.ª Vara Cível de Bauru.
Ocupação
Alvo de diversas ocupações sem-terra no ano anterior, a fazenda Santo Antônio voltou a ser ocupada, na noite da última sexta-feira (10). O local pertence ao frigorífico Mondelli, cuja advogada procurou a polícia para denunciar o fato. Conforme o JC já publicou, consta no boletim de ocorrência (BO) que aproximadamente 90 pessoas, distribuídas em 30 veículos, entraram na fazenda.
Já o líder do grupo que ocupou o local e dirigente regional da FNL, Marcos Vinicius Amadi, frisa que são 230 famílias espalhadas pela área, agora chamada de Acampamento Sem Limites. “É Sem Limites, porque a maioria é formada por trabalhadores rurais de Bauru. Porém, temos algumas famílias de Itaju, Jaú e Pederneiras”, afirma. Segundo Amadi, a fazenda está abandonada há quatro anos e nenhuma família pretende sair de lá.
Audiência
Na audiência realizada ontem à tarde na 1.ª Vara Cível de Bauru, os representantes do Incra manifestaram interesse em adquirir a Fazenda Santo Antônio, cujo valor, ainda a ser estimado, poderá ser abatido da dívida que o grupo Mondelli possui junto ao Fisco. O acionista Constantino Mondelli Filho, contudo, informou que os proprietários do frigorífico não têm interesse em negociar com o Incra e os sem-terra. “Não consideramos que a área pertence à massa falida da empresa, já que a decretação de falência ainda não transitou em julgado. Ela ainda está em discussão em Brasília. Por isso, entendemos que qualquer negociação relacionada à fazenda teria de ser feita com os reais donos, que não têm qualquer interesse em vendê-la”.
Desde 2013, quando a antiga diretoria foi afastada, o Judiciário nomeou Fernando Borges como administrador judicial da empresa e a Hapi Comércio Alimentícios Ltda como gestora. Para eles, tendo em vista que a fazenda está registrada em nome do frigorífico, a área rural pertence, sim, à massa falida. E, por não haver nenhum efeito suspensivo decretado pela Justiça, ela já possui condições – bastando apenas autorização judicial - para ser levada a leilão com o objetivo de quitar débitos junto aos credores.
Rainha passou 2 meses morando no município
José Rainha Júnior foi líder do MST e, em 2014, fundou outro movimento, a FNL. Ele explica que, entre o final de 2015 e o início deste ano, chegou a residir em Bauru. O objetivo era contribuir para consolidação da entidade que havia criado recentemente. Agora, ele está no Pontal do Paranapanema.
Segundo Rainha, a FNL já conta com 5 mil famílias acampadas e 14 mil assentadas em todo o Estado. Para a reunião dessa terça-feira (14), o fundador do movimento acredita que a Santo Antônio tenha recebido 1 mil trabalhadores das regiões de Andradina, de Pontal do Paranapanema, de Araçatuba, de Tatuí e, claro, de Bauru.
Questionado sobre seu posicionamento político, José Rainha esclarece que situação atual é “problema do governo”. “Eu, como fundador e dirigente da FNL acredito que não seja problema nosso. Para nós, Temer é o presidente. Se ele ficar ou se a Dilma voltar, não entramos nesse mérito. Negociamos com qualquer um”, finaliza.
