A polêmica sobre a extinção e posterior recriação do Ministério da Cultura deixou no silêncio quatro pilares fundamentais: cidade, mercado, sociedade e educação. “A cultura é um fenômeno da cidade, a única realidade social do ser humano”. É nas cidades que as pessoas nascem, vivem, geram todas as riquezas (inclusive a cultural), têm as suas rendas, pagam seus impostos (ainda que nada recebam em troca) e morrem.
À cidade cabe, portanto, decidir sobre a cultura que quer, onde, como, quando e quando quiser. Mas ela não tem recursos para isso. A desigualdade na distribuição da renda no Brasil entre as pessoas é dramática e o é também entre a nação, os estados, e as cidades. O desiquilíbrio do poder idem. Se este for o momento de discutir alguma refundação do país, decisivo seria examinar o funcionamento federativo de modo a atender as cidades, pela criação de um mercado para a cultura, como para outras áreas. Por exemplo, a indústria editorial não pode continuar dependente das compras do governo. Quando o governo não compra, como hoje, editoras, gráficas e livrarias fecham. A questão, claro, é como ter algum mercado num momento em que a economia parou e retrocedeu, mas a equação da cultura é esta: a cidade mais o mercado.
A subida do mercado ao palco da cultura, porém, não estará completa sem o despertar da sociedade civil para sua responsabilidade nesse campo, a lei Rouanet e sua antecessora, a lei Sarney, mudaram para melhor o cenário da cultura no país, mas também pretendiam conscientizar a sociedade civil e a iniciativa privada do papel que nele deveriam ter - e, nesse ponto, fracassaram, mais por culpa da sociedade insensível do que delas próprias.
O tripé de sustentação da cultura torna-se agora mais claro e sólido: a cidade mais o mercado mais a sociedade civil. No entanto, nem esse tripé basta: há um quarto pilar em jogo, a educação, e aqui a roda engripa de vez, sendo a educação no Brasil aquilo que é. Lembrar o papel desse pilar serve, pelo menos, para indagar se a cultura não estaria de fato melhor na Educação, com o dinheiro que a Educação tem: 42 vezes mais que a cultura em 2016. Se a Educação dedicasse 5% de seu orçamento à cultura, seria o suficiente para uma festa cultural inédita por aqui. Um ministro da Educação e da Cultura seria mais sensível à cultura do que um presidente da República? Talvez - se percebesse que o motor da educação é a cultura, e vice-versa.
A cultura no Brasil continua frágil, e isso não se remedia com um ministério. Mesmo porque, no Brasil como em tanto outro lugar, a maior parte da cultura acontece bem longe do ministério e alheia a sua presença e ação. O retorno do Ministério da Cultura não é tanto um sinal de força da “classe cultural” que gritou: o novo governo preferiu estrategicamente silenciar um foco de resistência que tem embutido um nítido traço partidário, agora, é não esquecer que um Ministério da Cultura não é para os produtores culturais, assim como o da Saúde não é para os médicos e o da Fazenda para os economistas: são para as pessoas e a cultura só será forte quando estiver na cidade educada, tiver um mercado e contar com a sociedade civil.
O atual Ministério da Cultura é, comprovadamente, uma piada. Não é a única obviamente, nem a mais cara, dentro da coleção de alucinações que faz a máquina da administração pública deste país ser uma das mais pervertidas do mundo. O Ministério não extinto, como se sabe, não faz com um mínimo de decência a única tarefa que poderia lhe dar uma utilidade concreta: cuidar do patrimônio cultural que existe para usufruto da população.
Os que ganham com a recriação desse estorvo, mal enchem o estádio do Norusca, mas falam sem parar, são levados a sério pela imprensa e incomodam os políticos; é mais conveniente abaixar a cabeça para eles e esperar que tudo seja esquecido. É o Brasilzão de sempre.
