Em apenas 35 dias de governo, o presidente interino Michel Temer perdeu seu terceiro ministro por causa de envolvimento com a Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção montado em estatais para financiar políticos.
Nesta quinta-feira (16), acusado de receber propinas por investigações da Lava Jato, o ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo), amigo do presidente, pediu demissão. Antes dele, haviam caído Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência), por citações ou declarações sobre a Operação Lava Jato.
Todas as demissões foram precedidas de revelações feitas pelo delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro considerado o operador do PMDB no esquema de corrupção (veja quadro).
No início do mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o então ministro atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS.
Depois, vieram à tona as acusações de Machado. O ex-presidente da Transpetro afirmou que repassou ao ministro R$ 1,55 milhão de recursos ilícitos, entre 2008 e 2014.
Na manifestação ao Supremo, Janot afirmou que parte do dinheiro do esquema desbaratado pela Lava Jato teria abastecido a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, quando ele acabou derrotado.
A negociação envolveria o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. As afirmações da Procuradoria constam do pedido de abertura de inquérito para investigar os três, enviado no fim de abril ao Supremo, mas até hoje mantido sob sigilo.
No despacho obtido pela reportagem, Janot aponta que Cunha e Alves atuaram para beneficiar empreiteiras no Congresso, recebendo doações em contrapartida. Os dois negam as acusações.
A queda de Alves foi confirmada pelo Planalto no momento em que Temer buscava anunciar uma agenda positiva para sair da pauta da crise: a abertura de mais 75 mil vagas no Fies (fundo de financiamento estudantil).
Mais cedo, ele havia feito um pronunciamento para se defender da delação de Machado. Temer voltou a negar que tenha pedido “doação ilícita” para campanha a prefeito de Gabriel Chalita, em 2012, conforme afirmou o ex-presidente da Transpetro.
Um assessor do presidente reconhecia, no final do dia, que as boas notícias do governo, como os anúncio da proposta de teto dos gastos públicos e das novas vagas do Fies, estavam sendo ofuscadas pela crise política.
Alves decidiu deixar o cargo após ser informado que novas acusações serão feitas contra ele por mais delatores. Ele tratou do assunto anteontem com o presidente. No encontro, de menos de meia hora, os dois avaliaram que a situação de Alves iria ficar “insustentável” e que sua permanência criaria um desgaste “desnecessário” ao governo. Combinaram que ele anunciaria a saída à tarde.
Ex-ministro do Turismo tentou encaixar empresas na Transpetro, disse delator
Segundo o delator Sérgio Machdo, Henrique Alves foi beneficiado com R$ 1,55 milhão em “vantagens ilícitas em doações oficiais” de campanha eleitoral, conforme uma planilha entregue à Procuradoria Geral da República (PGR).
Segundo Machado, Alves “chegou a levar algumas empresas da área de tecnologia ou serviços” à sede da Transpetro., no Rio de Janeiro, para “tentar que as contratasse, mas nenhuma avançou”.
O delator disse que “sempre ajudava em época de campanha (eleitoral) quando ele (Alves) ligava pedindo um encontro” e que o peemedebista “ligava diversas vezes para Transpetro”. Machado “ligou algumas vezes” de volta.
O delator afirmou ter ajudado Alves por meio de “doações oficiais, cuja origem eram vantagens indevidas pagas pelas empresas contratadas pela Transpetro”.
Na planilha entregue à PGR, Machado descreveu que as doações ocorreram da seguinte forma: R$ 500 mil pela empreiteira Queiroz Galvão em 2014, R$ 250 mil da mesma empresa em 2012, R$ 500 mil da empresa Galvão Engenharia em 2010 e mais R$ 300 mil da Queiroz Galvão em 2008.
“Quando era o caso de doações oficiais, eu (Machado) acertava com a empresa o montante, a semana que iria ser feita e comunicava a empresa para qual partido e político a doação deveria ser feita”, disse Machado em sua delação premiada.
Apesar de Alves ter agora perdido o foro privilegiado com sua saída do Ministério do Turismo, o pedido de inquérito para investigar se ele foi beneficiado pela Lava Jato deve permanecer no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque Janot afirmou ao STF que há conexão dele com Cunha neste caso e, portanto, ambos devem ser investigados em conjunto.
Restabelecimento do sigilo
A defesa da família do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) reclamando da divulgação da delação premiada e pedindo que seja restabelecido o sigilo nos autos.
O argumento é que o acordo de colaboração premiada previa o sigilo e, por isso, a delação ainda não deveria ter se tornado pública.
O ministro do STF Teori Zavascki decidiu tirar o sigilo nesta semana, após pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot, sob a justificativa de que, após os vazamentos dos áudios da delação, era melhor tornar os autos todos públicos para que não houvesse parcialidade na divulgação das provas.
Os autos vieram a público ontem e atingiram em cheio o governo interino de Michel Temer (PMDB) e a cúpula do partido no Senado, já que Machado relatou ter repassado propina aos peemedebistas.
Além de Machado, seus três filhos, Daniel, Expedito e Sérgio também fazem parte do acordo de colaboração. A equipe de defesa é a mesma.
