| Renan Casal |
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| Plenária de debate da Conferência Municipal foi realizada sábado de manhã no pavilhão J da USC |
"É decepcionante ver que praticamente nada foi feito da Conferência Municipal anterior depois de três anos”. A afirmação de Maria Leal, representando Movimentos Sociais, fez eco de unanimidade entre os demais segmentos que participaram, sábado, da plenária de debate para eleição de temas prioritários, de curto, médio e longo prazo, para Bauru, realizada no pavilhão J da Universidade do Sagrado Coração (USC).
Pelo menos entre os participantes da Mesa 4, cuja lista de temas e sugestões já era, por si, robusta, esse foi o sentimento do encontro organizado pela Prefeitura de Bauru em relação aos projetos que ou estão na gaveta, ou foram abandonados, ou encontram obstáculos por omissão e incapacidade do poder público de realizar.
No caso da plenária (mesa 4), a realidade elencou por conta própria o sentimento de inoperância, omissão na fiscalização e ineficiência da administração pública. Bastou a leitura das prioridades da plenária anterior, realizada há três anos, e a elaborou da lista das novas e urgentes demandas para que as diferentes instâncias da Prefeitura surgissem como o problema central da maior parte das pendências.
E a lista ficou mais extensa em razão do acúmulo de prioridades vindas da comunidade: do esgotamento do modelo viário da área central, o envelhecimento e abandono da região central, a ausência de regulamentação e programa de incentivo a ambulantes, o uso escancarado de espaços públicos como particulares no estacionamento rotativo e nas calçadas, o ocupação de vagas por mais de um comerciante informal e com barracas fora do padrão, o obstáculo ao pedestre, a deterioração de prédios e vias públicas, a ausência de protagonismo do setor público para avançar projetos de ocupação residencial e de mobilidade urbana na área da velha e histórica estação ferroviária, a não aplicação da lei do IPTU progressivo para imóveis abandonados, falta de política de incentivo para bolsões de estacionamento em terrenos no Centro, e, em outros cantos, de espaços para uso de cadeiras e mesas por comerciantes, da não regularização de Distritos, da não revisão da lei de cessão de áreas industriais, do atraso na atualização da lei de zoneamento (pertence a outra mesa), entre outros.
Para o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, do Sindicato do Comércio e vice-presidente da Federação de Comércio do Estado, Walace Sampaio, a Prefeitura tem de ser protagonista em várias das demandas. “A fiscalização não funciona e o espaço público vai sendo ocupado de maneira irregular. Tem medidas que a Prefeitura tem de pegar pra si e priorizar e tirar do papel, ser o propulsor pra fazer. A ocupação residencial do Centro com o projeto de revitalização unificando a estação ferroviária com o Calçadão tem projeto, tem investidor e parou por uma série de razões. A Prefeitura tem de assumir essas ações, reunir as partes, eliminar os obstáculos”, citou.
Patrícia Rossi, presidente licenciada da Associação Comercial de Bauru (Acib) reforçou o questionamento para projetos que estão gerando prejuízos para setores inteiros, como o comércio, os trabalhadores e os prestadores de serviços no Centro, e cujas demandas já tinham sido apontadas na última conferência. “O projeto de moradias no Centro foi aprovado há dois anos e depois travou. E a Prefeitura não parece ter iniciativa de tomar ações como essa, que têm investidor, para avançar, eliminar obstáculos, ajustar o que for necessário. Não tem sentido a gente voltar aqui na Conferência três anos depois com as demandas iguais porque quase nada andou”, reforça.
Em praticamente todos os itens da pauta da plenária 4, a omissão na fiscalização em relação a permissionárias, cadastramento de informais, inclusão e incentivo, redefinição de políticas, prevaricação com uso de vagas particulares no estacionamento rotativo, pendências com Distritos, revisão da lei de concessões de áreas, a frustração foi o “prato principal”.
Márcio Colim, do IAB Bauru, representando os arquitetos, lembrou, entre outras questões, que igualmente não saiu do papel a criação de estrutura de planejamento para pensar os projetos da cidade. Mas representantes de movimentos sociais e de moradores também lembraram, entre as discussões, que a Prefeitura precisa resolver, antes de tudo, sua incapacidade de resolução e atacar a ineficiência como protagonista de demandas sociais que ela traz para a sociedade, como na conferência de ontem. “A cidade parece terra de ninguém quando falamos em cumprimento das leis pela fiscalização”, solicitaram, os próprios presentes, para que se fizesse constar na ata. Daqui a três anos, a conferência será novamente convocada para renovar as frustrações.
