| Malavolta Jr. |
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| Bocas de lobo entupidas, como na quadra 10 da Rodrigues Alves, podem provocar enchentes |
A falta de conscientização da população e a deficiência do poder público produzem uma combinação preocupante para a segurança dos bauruenses em dias de chuva. Por falta de funcionários, a administração municipal não dá conta de limpar todas as bocas de lobo existentes na cidade, o que potencializa os riscos de inundações, já tão frequentes durante os períodos chuvosos.
Para tentar sanar o problema num futuro próximo, a Secretaria Municipal de Obras defende a terceirização de parte do serviço, com o uso de maquinários específicos para a execução de forças-tarefas em períodos de estiagem, como agora. A proposta, contudo, será um desafio a ser encarado pela próxima administração. Titular da pasta, Sidnei Rodrigues explica que, até o ano passado, cada um dos 7 mil bueiros espalhados pela zona urbana do município era desobstruído uma vez a cada dois anos e meio.
A partir do reforço obtido com a contratação de reeducandos que cumprem pena em Bauru para realizar o serviço, a expectativa é de que o número suba para 5 mil desobstruções neste ano de 2016 inteiro. “Contamos com nove trabalhadores, divididos em quatro equipes. O número foi ampliado neste início de ano”, comenta.
Mesmo assim, ele ressalta, a equipe disponível ainda é insuficiente. Além de não conseguir limpar os 7 mil ao menos uma vez no ano, dispositivos que precisariam ser revisitados até quatro vezes no período de 12 meses.
“Isso teria de ocorrer, por exemplo, na área central, em que o fluxo de pessoas e o consequente descarte de lixo na via pública é muito intenso. Também temos locais críticos na região da Vila Falcão, Fortunato Rocha Lima e Pousada da Esperança, em que até sofás vão parar nas galerias. Em razão desta demanda, o ideal seria termos 30 pessoas trabalhando para conseguir manter tudo limpo”, observa.
Restrições
O secretário explica, contudo, que a queda na arrecadação do município, aliada às restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - que impõe limite de gastos com folha de pagamento, impedem a contratação de novos servidores. “A saída, portanto, seria terceirizar parte desse serviço, garantindo que o recurso para o sistema de drenagem fosse verba carimbada dentro do orçamento público”, pontua.
A proposta foi apresentada há poucos dias pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag), durante a Conferência do Município. Rodrigues cita que a ideia seria definir recursos para os serviços dentro da previsão orçamentária do Plano Plurianual, que será discutido no ano que vem.
Por este motivo, a medida só poderá, eventualmente, ser adotada pelo próximo prefeito, para que comece a vigorar apenas em 2018. “A ideia é poder executar serviços em uma época específica do ano, de maio até setembro, antes do início do período de chuvas, com terceirização de mão de obra manual e também mecânica, por meio de caminhões dotados de bombas de sucção”, completa.
Multa para ‘sujões’
Durante a Conferência do Município, Sidnei Rodrigues também defendeu a criação de uma lei para obrigar moradores a manter calçadas, guias e sarjetas limpas. A ideia é aplicar multas para quem abandonar resíduos como restos de construção, galhos e lixo, que podem acabar sendo arrastados pela chuva, entupindo bocas de lobo e galerias de águas pluviais.
A forma de fiscalização, no entanto, ainda teria de ser definida. “Tivemos um entendimento sobre a importância deste regramento durante a conferência e, agora, pretendo encaminhar um projeto de lei para o Executivo, para ser levado à apreciação da Câmara. É uma norma que terá de ser definida com a participação de várias pessoas”, pondera.
