Catorze Estados do Norte e Nordeste vão pedir ao governo federal repasse de R$ 8 bilhões, ainda neste ano, para compensar queda de receitas.
Em carta enviada ontem, ao presidente interino, Michel Temer, e ao ministro Henrique Meirelles (Fazenda), os Estados argumentam que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) vem registrando perdas desde 2011, quando ganhou força a política de renúncia fiscal sob Dilma Rousseff.
As renúncias ocorreram sobre impostos como o IPI (imposto sobre produtos industrializados), cuja receita é dividida com Estados e municípios.
Os governadores alegam que os Estados do Norte e Nordeste têm que ser tratados de maneira diferenciada na crise, pois suas economias são “menos dinâmicas” e estão sofrendo com mais intensidade com a recessão.
O principal argumento é que a taxa de desemprego Nordeste é a maior do País.
Os recursos transferidos pelo governo federal aos Estados por meio do FPE representam cerca de 75%, em média, das receitas dos Estados do Norte e 40% das no caso dos Estados do Nordeste.
Os governadores pretendem ir juntos à Fazenda, na quarta-feira, para sensibilizar Meirelles.
O pleito pretende contemplar Estados que não foram beneficiados pela renegociação das dívidas com a União, fechada na semana passada. Os maiores endividados estão no Sul e Sudeste, como Rio Grande do Sul, Rio, São Paulo e Minas. Os Estados do Norte e Nordeste, portanto, não ganhariam nada com o acordo, mas também relatam problemas para honrar compromissos.
“É preciso que haja um tratamento especial para enfrentar os maiores índices de desemprego no País, que estão nessas regiões”, disse o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.
