| Alex Mita/JC Imagens |
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| Instalação de 11 km de interceptores na Nuno servirá para despoluir trecho urbano do Rio Bauru |
Depois de prorrogar por cinco vezes o prazo para conclusão da obra dos interceptores de esgoto na avenida Nuno de Assis, o DAE rompeu com a empresa responsável pelo serviço e iniciou procedimento interno para a rescisão do contrato. A medida, segundo o departamento, foi tomada porque a Stemag Engenharia e Construções não concluiu a obra dentro do último prazo fixado: 22 de maio de 2016.
O processo foi iniciado no começo de junho, após impasse que paralisou as obras destinadas a despoluir o trecho urbano do Rio Bauru. A empresa pedia cerca de R$ 180 mil extras para finalizar o serviço, aditivo que foi recusado pelo departamento.
Procurador jurídico do DAE, Carlos Eduardo Ruiz revela que a empresa foi notificada e já apresentou sua defesa. “O documento está em análise na área técnica e, depois, será encaminhado para a área jurídica, para, enfim, a presidência decidir sobre a rescisão ou não do contrato. Nossa expectativa é de que, ainda neste mês, tudo seja concluído”, detalha, salientando, que, depois deste trâmite, a empresa ainda poderá apresentar novo recurso antes de sofrer qualquer tipo de punição.
Pendências
Simultaneamente, o setor técnico do DAE deve elaborar relatório para discriminar quais serviços ainda precisam ser feitos e se a autarquia será capaz de executar, sozinha ou com apoio da Secretaria Municipal de Obras, o trabalho pendente caso o contrato com a Stemag for rescindido. Caso houver entendimento negativo, nova licitação terá de ser aberta para contratar outra empresa.
Levantamento preliminar aponta que ainda resta instalar cerca de 100 metros de interceptores no Córrego Água Comprida, além de fazer a interligação de cerca de 20% da tubulação já posicionada às margens do Rio Bauru com a rede coletora. De acordo com o DAE, os 80% restantes já estão em uso, destinando o esgoto produzido pela cidade para o final da avenida Nuno de Assis, na altura do Fórum.
Contatados pela reportagem, representantes da Stemag Engenharia e Construções informaram que não irão se manifestar sobre o assunto até o final do processo iniciado pelo DAE.
Impasse
A empresa foi contratada em junho de 2014 para instalar 11 mil metros de interceptores nos dois sentidos da Nuno de Assis, no trecho que compreende a avenida Nações Unidas até a altura do pátio ferroviário (viaduto Falcão-Bela Vista). A previsão inicial era de que a obra fosse concluída em abril de 2015.
Depois de receber autorizações sucessivas que prorrogaram o serviço em mais de um ano, a Stemag pediu aditivo de cerca de R$ 180 mil para realizar a pavimentação provisória na quadra 12 da Nuno de Assis, no sentido Mary Dota-Centro. O recurso extra, ainda de acordo com argumentação da empresa à época, também serviria para corrigir o custo dos insumos necessários para o asfalto definitivo, que teria disparado nos últimos dois anos, com base nos preços da tabela Sinapi.
Conforme o JC noticiou, como a empresa e a autarquia não chegaram a um acordo, a prefeitura acabou providenciando o asfalto provisório na quadra 12, cuja interdição havia gerado aumento nos índices de acidentes no cruzamento da Nuno com a Nações Unidas. Mas, como o asfalto em toda a extensão da Nuno entre o Fórum e o Terminal Rodoviário não é definitivo, os motoristas continuam convivendo com as inúmeras irregularidades da via.
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