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Impasse deixa caso de Bolsonaro no Conselho de Ética sem relator


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O Conselho de Ética não conseguiu dar andamento ontem ao processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O relator escolhido para o caso foi o deputado Wellington Roberto (PR-PB), que recusou a função alegando sobrecarga de atividade em virtude da campanha eleitoral na Paraíba. O deputado disse aos colegas de conselho que não votaria contra o colega.

Bolsonaro é alvo de representação do PV por ter dedicado seu voto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura militar. 

O PV pede sua cassação por apologia ao crime de tortura. Embora o prazo regimental de 90 dias úteis para o processo ser concluído já esteja em andamento, só na próxima semana haverá uma definição sobre a relatoria do caso.

No dia 28 de junho, o colegiado sorteou três titulares para relatar o processo, entre eles os petistas Zé Geraldo (PA) e Valmir Prascidelli (SP). Pela regra do conselho, não podem relatar o processo disciplinar deputados que são do mesmo Estado, do mesmo partido ou do bloco parlamentar do representado. Pela configuração do conselho, só seis deputados do PT e do PR estavam aptos a relatar o caso. O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), sinalizou que não pretende dar a relatoria aos petistas e por isso vai ouvir a consultoria jurídica para decidir se faz o sorteio do terceiro nome ou se será obrigado a escolher entre os deputados do PT.

O deputado Laerte Bessa (PR-DF) fez uma questão de ordem na sessão de ontem argumentando que os petistas não poderiam ser relatores porque a direção do partido já defendeu a cassação de Bolsonaro, portanto não haveria imparcialidade dos parlamentares. 

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