O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse ontem que os aposentados por invalidez que têm a partir de 60 anos vão escapar da revisão dos benefícios por incapacidade.
“Não há porque convocá-los se eles podem auferir o mesmo benefício de outra forma”, afirmou, depois de tomar posse na sede do INSS, em Brasília. A metade dos 3,2 milhões de aposentados por invalidez no País têm mais de 60 anos. A estimativa do governo é cortar 150 mil desses benefícios com a revisão. O gasto mensal para bancar essas aposentadorias por invalidez é de R$ 3,6 bilhões.
O governo do presidente em exercício, Michel Temer, também anunciou, na semana passada, a revisão de auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas). As perícias devem começar em agosto. O governo tem um mês para normatizar como se dará a convocação e o atendimento dessas revisões.
“O objetivo não é prejudicar ninguém. Vamos fazer de forma muito criteriosa, para buscar apenas os gargalos, aqueles em que há indícios de irregularidades. Todo cidadão brasileiro que merece o benefício terá o benefício preservado”, afirmou Gadelha. Segundo ele, a convocação será feita por carta pelos Correios. “Não é preciso que as pessoas procurem uma agência do INSS neste momento”, explicou.
O governo vai pagar um bônus de R$ 60 por atendimento para os peritos do instituto que aderirem ao processo de revisão dos benefícios. Em dois anos, período estimado para a revisão de todos os benefícios, devem ser gastos R$ 50 milhões com os bônus ao peritos.
