Política

Câmara critica valores de repasses

Thiago Navarro
| Tempo de leitura: 3 min

Malavolta Jr.
Lima Jr., Sandro Bussola, Renato Purini e Carlão do Gás: eleições dominaram conversas no plenário

A votação do reajuste de 2% para entidades de Ensino Especial de Bauru gerou críticas da Câmara Municipal ao Poder Executivo. A correção é relativa ao segundo semestre deste ano, em comparação aos seis meses iniciais de 2016, para quatro instituições: Apae, Apiece, Sorri e Lar Escola Santa Luzia para Cegos. Juntas, elas atendem 1.362 alunos e receberam um valor de R$ 2.177.774,98 de subvenção/auxílio ao longo do primeiro semestre.

O projeto de lei, aprovado por unanimidade em primeira votação, prevê o reajuste per capita mensal (por aluno) de R$ 269,26 para R$ 274,65, com as quatro entidades recebendo, juntas, um valor de R$ 2.244.439,45 durante os últimos seis meses de 2016. Apesar da elevação, os parlamentares aproveitaram o projeto para criticar a condução da política de convênios educacionais desenvolvido em Bauru.

O presidente da Casa, Arildo Lima Jr. (PSDB), frisou a necessidade de revisão da verba repassada não apenas a estas entidades, mas também às creches conveniadas. “Hoje, a prefeitura não dá conta de atender toda a demanda, e faz os convênios com diversas instituições. Acontece que o custo médio de um aluno na rede municipal infantil é de R$ 1.400,00 ao mês, no caso do ensino em tempo integral, e cerca de R$ 700,00 no período parcial. Só que o repasse para as creches conveniadas é de aproximadamente R$ 270,00 mensais por aluno, é um diferença muito grande”, aponta. “As entidades precisam fazer festas, eventos, pastelada e tudo o que se pode imaginar para conseguir fechar o ano e pagar o 13º salário dos funcionários”, completa.

Roque Ferreira (PSOL), Artemio Caetano Filho (PMDB) e Paulo Eduardo de Souza (PSB) também teceram críticas ao modelo de gestão dos, com a incapacidade do governo de atender a todos os estudantes, e também sem repassar um valor melhor às entidades parceiras.

DAE

O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) esteve na Câmara, antes do início da sessão, e confirmou que o reajuste da tarifa de água ficará dentro da inflação acumulada nos últimos 12 meses, entre 8% e 10% - o Departamento de Água e Esgoto (DAE) solicitou aumento acima dos 30%, conforme o JC antecipou na edição de sábado.

O vereador Natalino da Pousada (PV) pediu na tribuna para que o chefe do Executivo não autorize nenhum reajuste, por conta do cenário econômico delicado do País. Já Roque Ferreira não se opõe ao aumento dentro da inflação, mas pontua que o DAE é alvo de práticas populistas por parte de vários prefeitos. “Não é o caso apenas do Rodrigo, mas de outras gestões também. Deixa-se de fazer as correções necessárias, pois são impopulares, e chegamos a situação atual da autarquia. Aí quando vem um aumento, é de uma vez, como foi no ano passado, prejudicando o contribuinte que ganha menos, sem ter um serviço de qualidade. Enquanto em outros setores, como no transporte coletivo, é assustador a rapidez da prefeitura em aprovar o decreto reajustando a tarifa, sem a mínima discussão”, menciona.

Quanto à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), os vereadores Arildo Lima Jr. e Raul Gonçalves Paula (PV) voltaram a pedir detalhes da prefeitura no projeto que autoriza o uso da verba do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), para que o dinheiro seja usado apenas na obra.

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