Para evitar um corte de gastos no orçamento, o governo do presidente em exercício Michel Temer vai gastar R$ 16,5 bilhões da reserva de R$ 18,1 bilhões criada para acomodar os riscos fiscais. Com nova frustração de receitas e aumento de gastos obrigatórios, se essa reserva não fosse usada, o déficit fiscal para 2016 seria de R$ 187 bilhões, bem acima dos R$ 170,5 bilhões previstos para o ano e já aprovados pelo Congresso.
Na avaliação do ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, o Relatório de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira, 22, mostrou que, de fato, “não há folga” na meta fiscal.
“Esses R$ 16,5 bilhões estão dentro do que o governo havia provisionado para lidar com as incertezas fiscais. Se nada fosse feito, a meta não seria cumprida. Mas o governo teve essa preocupação ao manter uma provisão. O relatório mostra que não havia folga na meta, como algumas pessoas disseram. Pelo contrário, mostra que o governo trabalhou com bastante transparência e clareza”, disse o ministro.
Nos últimos dias, houve um intenso debate no governo se deveria ser feito ou não um contingenciamento de despesas no orçamento, que poderia chegar a R$ 20 bilhões. A ala econômica argumentava que, com a arrecadação em queda, não se poderia correr o risco de descumprimento da meta fiscal. Mas a ala política defendia que não seria muito conveniente anunciar cortes de gastos, principalmente sociais, às vésperas da votação no Senado do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
