| Alex Mita |
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| Presidente da Apesp, Marcos Nusdeo afirma que quadro desfalcado provoca excesso de trabalho |
A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) afirma que a defesa judicial do Estado, a orientação de gestores em licitações e a recuperação do dinheiro público pode ficar ameaçada por conta do déficit de profissionais. A entidade reúne os procuradores estaduais.
O presidente da Apesp, Marcos Nusdeo, diz que o quadro desfalcado provoca excesso de trabalho nos procuradores, afetando as atribuições da função, como o combate à sonegação e o controle da legalidade nas contratações públicas. No cálculo da entidade, faltam 295 procuradores no Estado de São Paulo, de um quadro total de 1.203, já incluindo os 170 cargos criados em lei aprovada no ano passado. “É preciso realizar um concurso público o quanto antes para que os processos sejam agilizados e o trabalho seja mais bem distribuído”, aponta Marcos Nusdeo.
Na Regional de Bauru, que engloba ainda as seccionais de Botucatu e Jaú, totalizando 62 municípios, a falta de procuradores também é detectada. O procurador Paulo Sérgio Garcez Guimarães Novaes, diretor do Interior da Apesp, explica que são 25 cargos nesta região, e 22 estão lotados atualmente. “É uma das maiores regiões do Estado em extensão territorial. Das 62 cidades, 30 são comarcas, ou seja, há uma demanda grande, e alguns municípios estão a mais de 200 quilômetros da sede, que é Bauru, o que demanda viagens longas”, relata Novaes.
Dobro
De acordo com ele, nos próximos dois anos o quadro de procuradores pode ficar ainda mais reduzido em Bauru e região. “Desses 22, alguns estão para se aposentar. No segundo semestre de 2017, o número pode ser de 18 profissionais.
Precisaria preencher todos os cargos já existentes e abrir mais. Para isso é necessário a realização de um concurso, o que poderia ser feito desde já, pois o prazo para elaboração da prova e nomeação de banca demora quase um ano. E depois de divulgada a lista de aprovados, o governo tem até dois anos para nomear”, menciona. “E o custo para a realização do concurso em si seria bancado pela própria taxa de inscrição, pois certamente vai atrair grande número de interessados. E depois a nomeação pode ser feita conforme a disponibilidade do orçamento”, defende.
Para a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), a quantidade de procuradores na região de Bauru deveria ser próximo de 40, para um trabalho adequado dos profissionais. “Estamos com 22, podendo diminuir ainda mais. Na prática, cada procurador está assumindo o trabalho de mais um, porque a região demandaria cerca de 40 procuradores”, conclui.
Incerto
O JC manteve contato com a assessoria de imprensa da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE). O órgão reconhece que há 125 cargos vagos, 12,1% do total de 1.033 existentes hoje, uma vez que os 170 cargos criados em 2015 nunca foram preenchidos, o que também depende da realização de concurso público, o que já foi solicitado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), porém ainda sem previsão para ocorrer, em função do momento econômico do País – restringindo novas contratações, por enquanto. Quanto ao número de procuradores na Regional de Bauru, a PGE considera o quadro completo atualmente, mas que novas vagas podem ser criadas se um concurso for aberto futuramente.
