Ontem, na data em que se comemora o Dia Internacional da Agricultura Familiar, grupos de sem-terra realizaram um protesto em frente ao prédio do Ministério Público Federal (MPF), Jardim Aeroporto, em Bauru. Cerca de 500 pessoas, de acordo com a PM, participaram do ato, que interditou a quadra 1 da rua Alberto Segalla das 10h às 12h. Os organizadores, entretanto, falam em 2 mil manifestantes.
Com caminhão de som, faixas e bandeiras, integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Estado de São Paulo, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), da Federação da Agricultura Familiar (FAF) e do Movimento Social de Luta (MSL) reivindicaram uma audiência pública com a participação do Incra, da Justiça Federal e de movimentos de luta para tratar processos de reforma agrária em Bauru e região.
Segundo o presidente da CUT/SP, Douglas Martins Izzo, entre as pautas, está a revisão de ação civil pública que versa sobre a distribuição de áreas na cidade. “Na nossa visão, consiste na discriminação dos movimentos sociais e deslegitimação das famílias acampadas”, critica Izzo, sobre a morosidade nos trâmites do processo.
Os sem-terra pedem ainda mais agilidade na distribuição de áreas públicas da União e improdutivas em decreto, bem como das áreas em processo de adjudicação (ato judicial que concede posse e propriedade de bens, móveis e imóveis à alguém), e de áreas municipais públicas e devolutas “exploradas por imobiliários”. “Na audiência, discutiremos também a perseguição política e criminal sofrida pelos movimentos sociais na região”, finaliza Izzo.
Análise
Chefe da Procuradoria da República em Bauru, Wilson Urashita disse que o documento dos sem-terra, que solicita a revisão na ação civil pública, foi protocolado no órgão, mas seguirá para análise em Marília.
“O processo tramita em São Paulo, mas o procurador reside em Bauru. Ele, entretanto, está em férias e, por isso, enviaremos a solicitação para o procurador de Marília. Será por lá, inclusive, a decisão pelo agendamento da audiência pública”, detalhou.
Incra
Por meio de nota, o recém-nomeado superintendente Alexandre Pereira da Silva esclarece que a superintendência do Incra de São Paulo está aberta ao diálogo com todos os movimentos sociais. “A partir de amanhã (hoje), todos os representantes de movimentos sociais do Estado serão contatados, com o objetivo de se elaborar uma agenda e conhecer demandas prioritárias para elaboração de um plano de trabalho”.
Em relação à solicitação de audiência pública, o Incra afirma que está à disposição para participar, tão logo sejam definidos data, horário e local.
