A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva ajuizou nesta terça-feira (26), ação para cobrar R$ 300 mil de restituição relacionada a um tríplex com vista para o mar em um edifício no Guarujá, no litoral sul de São Paulo. O valor, segundo os advogados da mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é referente a cota-parte do imóvel adquirida pela ex-primeira-dama no condomínio Solaris. O alvo da cobrança é a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e a empreiteira OAS.
Lula é acusado pelo Ministério Público de São Paulo de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por ocultar a propriedade do imóvel, que foi reformado pela OAS ao custo de R$ 777 mil. A defesa do ex-presidente afirma que ele não é o dono do tríplex.
Além de Lula, Marisa, Fábio Luiz Lula da Silva - filho mais velho do casal - e mais 13 pessoas são alvos da denúncia dos promotores. O caso foi enviado para o juiz federal Sérgio Moro.
Na ação em que cobra a restituição, Marisa afirma que, em abril de 2005, assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu "uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico (atualmente Solaris)". A previsão de entrega, de acordo com a defesa da ex-primeira-dama, era 2007.
Imóveis inacabados
O Solaris era da Bancoop, a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a cooperativa repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados - eles alegam na Justiça que a empreiteira cobrou valores muito acima do previsto contratualmente.
Segundo os advogados, a Bancoop reservou previamente uma unidade do edifício que seria construído para Marisa Letícia. "No caso, o apartamento 141 no Edifício Navia, uma unidade padrão, com três dormitórios (um com banheiro) e área privativa de 82,5 metros quadrados", descrevem os advogados.
Os advogados afirmam que Marisa Letícia pagou a entrada de R$ 20 mil, as prestações mensais e intermediárias até setembro de 2009. Naquele ano, ainda segundo os defensores, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à cooperativa.
Restituição
A defesa afirma que Marisa Letícia à época não se manifestou sobre o tema. Apenas em 2015 pediu a restituição dos valores já pagos. Os advogados sustentam que, desde então, a Bancoop "não realizou a devolução do valor investido ou forneceu qualquer justificativa". "Diante disso, esgotados os meios amigáveis e suasórios, a presente ação de restituição de valores tornou-se necessária", aponta a defesa.
Procurada, a OAS afirmou que não foi notificada, portanto não irá se manifestar. A defesa da Bancoop não foi localizada para comentar a cobrança.
