O Ciclo de Palestras, promovido pela Regional Bauru do Secovi, apresenta, em seu cronograma de agosto, a temática “Cautelas jurídicas para aquisição de imóveis”, a fim de orientar associados e representados ao Secovi, corretores de imóveis, advogados, construtores, loteadores, incorporadores e demais interessados.
O evento ocorre nessa quinta-feira (4) e é uma oportunidade de debater sobre os cuidados que devem ser tomados na aquisição de um imóvel, incluindo a documentação necessária e a orientação que deve ser dada aos clientes durante a operação de compra e venda.
O advogado Marcelo Manhães de Almeida, especialista em direito imobiliário e urbanístico e presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP, graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP, alerta para a importância da busca de informações completas sobre o imóvel e sobre as partes contratadas. É necessário que os advogados militantes no mercado imobiliário, assim como profissionais da área de comercialização de imóveis, façam análise criteriosa do processo, proporcionando segurança ao cliente durante o processo.
“O objetivo da palestra é destacar a relevância do advogado neste importante momento da aquisição de um imóvel”, destaca. De acordo com o advogado, atualmente, a maior dificuldade encontra-se na segurança jurídica. “A dificuldade daquele que deseja adquirir um imóvel concentra-se na busca pelo maior grau de segurança no que se refere ao imóvel, ao vendedor e ao antecessor deste, de modo a que a transação imobiliária não venha a ser cancelada em virtude de contingências não verificadas quando da aquisição”, complementa.
“Posso citar todas as aquisições de terrenos voltados para implantação de incorporação imobiliária, onde a segurança jurídica na aquisição é fundamental por dois aspectos: por conta da relação de consumo, que se constituirá com a venda das futuras unidades autônomas, e para que o memorial de incorporação possa ser efetivamente registrado e, assim, possa o incorporador, lançar o empreendimento a mercado”.
“Adquirir um imóvel é sonho e objetivo de famílias, empreendedores e de muitos outros setores da sociedade. No entanto, as negociações imobiliárias corriqueiras fornecem riscos àqueles que não possuem conhecimento da área. Por isso, faz-se necessário alertar sobre a adoção das cautelas necessárias, orientando os profissionais competentes para que todo o processo seja realizado de forma clara, eficiente e satisfatória ao comprador e cliente”, relata Riad Elia Said, diretor Regional do Secovi em Bauru. O evento terá a coordenação de Fernando César Pegorin, diretor de Comercialização e Marketing do Secovi Bauru.
Serviço
O Ciclo de Palestras “Cautelas jurídicas para aquisição de imóveis” será amanhã, a partir das 18h30, na sede da 21.ª Subseção da Ordem dos Advogados de São Paulo, localizada na Nações Unidas, 30-30. Inscrições pelo e-mail bauru@secovi.com.br ou telefones (14) 3227-2616/3234-4582. É solicitada aos participantes a doação de agasalhos em bom estado de conservação, que devem ser entregues na recepção do evento. Os donativos arrecadados serão encaminhados ao Ceac de Bauru.
