| Samantha Ciuffa |
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| Priscila Bianchini, da DDM, explica que não é preciso morar com o agressor para denunciar caso de violência doméstica |
Neste domingo (7), a Lei Maria da Penha completa uma década. Contudo, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Bauru revela que vítimas de classes A e B ainda resistem em denunciar, pelo medo de se expor. O órgão também afirma que a a violência doméstica está presente em todos os níveis da sociedade e falta muito para que a legislação seja cumprida à risca.
De acordo com a titular da DDM de Bauru, Priscila Bianchini, na maioria das vezes, mulheres de classes A e B não procuram a polícia para denunciar agressões ou ameaças. “Elas vão até um advogado, que procura pela Justiça por meios próprios”, relata. O intuito, claro, é não se expor. Diante disso, o perfil que a DDM tem das vítimas de violência doméstica é de mulheres entre 28 e 45 anos, de classes mais baixas, com filhos e que vivem em união estável.
Titular da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), Rosa Otuka ratifica que, na maioria das vezes, as mulheres que procuram por atendimento estão em extrema situação de vulnerabilidade social. “Porém, já chegamos a atender casos de vítimas mais abastadas, que correm risco pessoal. Portanto, a violência doméstica ocorre em qualquer classe social”, argumenta.
Para se ter uma ideia, a Polícia Civil de Bauru registrou 342 denúncias de lesões corporais e 403 de ameaças contra mulheres no primeiro semestre de 2015. No mesmo período deste ano, foram 489 relatos de lesões e 432 de ameaças, um aumento de 43% e 7%, respectivamente.
Repercussão
Outra constatação: casos de grande repercussão podem estimular denúncias e, inclusive, “quebrar” essa resistência das classes A e B. Segundo Priscila Bianchini, as vítimas são estimuladas por histórias como a da atriz e ex-modelo Luiza Brunet, de 54 anos.
Ela revelou à coluna de Ancelmo Gois, na edição do dia 1 de julho deste ano, do O Globo, ter sido espancada pelo empresário Lirio Parisotto, de 62, com quem vivia em união estável há cinco anos. A agressão, segundo ela, se deu na madrugada do dia 21 de maio, durante viagem a Nova York.
No dia seguinte, Luiza voltou ao Brasil, onde iniciou tratamento médico. O Ministério Público (MP) instaurou inquérito e pediu à Justiça medidas de proteção para a atriz, que foram acatadas. Parisotto, que afirmou ter apenas se defendido de agressões iniciadas por Luiza, pode ser preso, caso se aproxime da ex-companheira.
Caminho da proteção
Priscila esclarece que as medidas protetivas mais comuns são as de afastamento do agressor do lar e de evitar que ele se aproxime da mulher. “Em caso de descumprimento, a Justiça pode decretar a prisão preventiva do autor. Este, por sua vez, não precisa necessariamente morar com a vítima. A violência doméstica envolve o âmbito familiar e a relação íntima de afeto, com um namorado, por exemplo”, diz.
Para denunciar esse tipo de situação, basta procurar a Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Bauru. Um boletim de ocorrência (BO) será registrado e a DDM irá instaurar um inquérito para apurar o caso. “Se a agressão estiver acontecendo, o indicado é chamar a Polícia Militar (PM) através do 190”, acrescenta. Normalmente, as vítimas também são encaminhadas ao Centro de Referência da Mulher do município.
Titular da Sebes, Rosa Otuka explica que o Centro de Referência analisa caso a caso para fazer um atendimento adequado. “Se necessário, as mulheres são levadas ao abrigo. Lá, existe uma equipe que as ajudará a retomar suas vidas”, pontua. Segundo Rosa, filhos e animais de estimação também são bem-vindos no espaço e as vítimas ficam o tempo que precisarem. Hoje, há duas mulheres e cinco crianças no local.
Caminhada por justiça
Na tarde da última sexta-feira (5), uma mulher de 34 anos com um filho de 7 meses no colo caminhou do Octávio Rasi até a CPJ, no Alto Higienópolis, para prestar queixa contra seu marido de 32 anos. Além de expulsá-la de casa, ele teria a ofendido e tentado agredi-la.
Após denúncia na CPJ, policiais militares foram até a casa da família. Um dos filhos da mulher confirmou que o padrasto ameaça e ofende a mãe. O garoto de 13 anos disse que, nesta sexta, o homem só não agrediu a vítima porque ele impediu a ação
O acusado negou os fatos, porém, segundo BO, teria dito que “a coisa iria ficar feia” se os envolvidos voltassem para casa. Em depoimento, ele confessou ofensas, mas negou agressão e ameaça. Mesmo assim, ele foi preso em flagrante, sem fiança, pela Lei Maria da Penha. A vítima e as crianças foram abrigadas.
‘É difícil ver um príncipe virando sapo’, diz vítima
Ana (nome fictício) tem 27 anos, três filhos e marcas de violência doméstica. A mulher - que pediu para ter a identidade alterada, com o intuito de evitar constrangimentos - foi casada durante nove anos e viveu oito deles na mais perfeita paz. Até que decidiu voltar a trabalhar e a estudar. “Meu marido se tornou obsessivo e não aceitou”, relata.
Mesmo assim, Ana optou por manter o casamento. “Eu pedi que saíssemos de perto da casa da minha sogra e alugássemos outro espaço. Ele não gostou muito, mas acabou aceitando. Voltei a trabalhar como faxineira em dois períodos, mas meu marido não gostava de me ver crescer”, afirma.
Como estava difícil de conviver com o companheiro, Ana propôs a separação. Ele, claro, não aceitou. “Passei a ficar para baixo e sem ânimo para trabalhar, mas conheci uma pessoa, pela qual me apaixonei. Resolvi contar ao meu marido, mas ele ameaçou de nos matar e batia nos móveis dentro de casa, como se estivesse batendo em mim”, diz.
Ana pensou em seus filhos e procurou a polícia. “Tive muito medo de deixá-lo ainda mais bravo, mas não queria que meus filhos presenciassem o que eu vi na minha infância. Minha mãe apanhava muito do meu padrasto”, narra. Há um mês, ela mora no abrigo da Sebes e já conseguiu o divórcio.
Longe da violência
Agora, Ana pensa em andar com suas “próprias pernas”, longe da violência. O objetivo, agora, é estudar para cursar psicologia, um dos sonhos da mulher. Inclusive, quando era casada, ela fez a prova do Enem quatro vezes e, em uma delas, ficou por apenas quatro pontos.
Ironia do destino ou não, antes de Ana ser vítima de violência doméstica, o tema da redação do Enem de um dos anos em que fez a avaliação era justamente esse. “Comecei o texto dizendo: ‘é difícil ver um príncipe virando sapo’. Na época, sequer imaginava que isso viria a acontecer comigo”, finaliza.
Livro sobre o tema
Em homenagem aos dez anos da Lei Maria da Penha, a titular da DDM, Priscila Bianchini, o advogado e professor universitário Eduardo Henrique Alferes, além do responsável pela 4.ª Corregedoria de Bauru e também professor universitário, Eron Veríssimo Gimenes, lançarão o livro “Lei Maria da Penha Explicada”, em Bauru. Priscila explica que este era um projeto antigo e o objetivo era concretizá-lo na época em que a lei completasse uma década. “Ele não fala só da lei, mas da visão prática de sua aplicação. É um livro para advogados, estudantes de direito e pessoas que trabalham com o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica”, acrescenta.
A delegada diz, ainda, que esta é a primeira vez em que uma titular de DDM escreve um livro sobre a Lei Maria da Penha. Embora ainda não haja data definida para o lançamento da obra, Priscila garante que não passará do mês que vem. Segundo ela, serão 600 exemplares, distribuídos nas livrarias de todo o Estado de São Paulo.
Serviço
A CPJ fica na rua Rodrigues Alves, quadra 23, Alto Higienópolis. O contato é o (14) 3235-6500. Há também o disque denúncia, pelo Ligue 180. A Polícia Militar atende ocorrências pelo telefone 190.
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