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| Jovem internou-se na madrugada do dia 30 de julho na Santa Casa de Jaú para ter o bebê |
A Justiça de Jaú (47 quilômetros de Bauru) concedeu à avó materna a guarda do bebê que seria doado pela mãe a um casal da cidade. A mulher não tinha conhecimento da gravidez da filha e manifestou o desejo de cuidar da neta. Após os trâmites legais, a família retornou para Brasília, onde será acompanhada pelo Conselho Tutelar local.
O caso de tentativa ilegal de “adoção” é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Jaú. Conforme divulgado pelo JC, uma moradora da cidade de 21 anos que não podia ter filhos conheceu pela Internet uma jovem de 20 anos, moradora de Brasília, que estava grávida mas não tinha a intenção de ficar com o bebê.
Para tentar driblar a burocracia do processo legal de adoção, a mulher de Jaú e o marido dela, de 23 anos, fizeram uma proposta à gestante para que ela viesse até a cidade e utilizasse documento da jovem de 21 anos para fazer o pré-natal e dar à luz ao bebê. Na sequência, ela entregaria ao casal o filho e retornaria para Brasília.
A mulher concordou com o plano e, há quatro meses, mudou-se temporariamente para Jaú. Inicialmente, a gestante ficou em uma pousada, mas, depois, foi para a residência do casal. Na madrugada de 30 de julho, ela internou-se na Santa Casa para ter o bebê usando documento da jovem de Jaú e acompanhada do marido dela.
Após receberem denúncia anônima, funcionários do hospital descobriram a farsa e acionaram a Polícia Militar (PM) e o Conselho Tutelar. O caso foi registrado na Central de Polícia Judiciária (CPJ) como dar parto alheio como próprio, crime previsto no artigo 242 do Código Penal, cuja pena pode variar de dois a seis anos de prisão.
Investigação
De acordo com a DDM, um inquérito foi instaurado para apurar a versão dos envolvidos e a informação de que não houve qualquer tipo de negociação financeira envolvendo a doação do bebê.
Quando soube do caso, a avó da recém-nascida veio para Jaú e procurou a Defensoria Pública para pedir a guarda da neta. Ela alegou que desconhecia a gravidez da filha e que pensava que a jovem tinha viajado em busca de trabalho.
Segundo o Conselho Tutelar de Jaú, a Justiça concordou com a guarda e a família já retornou para Samambaia Norte, no Distrito Federal, onde será acompanhada pelo Conselho Tutelar local.
O JC apurou que a jovem de Jaú irá passar por acompanhamento psicológico. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pelo fato do caso estar sob investigação e em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
