O cancelamento do processo de licitação que iria locar sistemas eletrônicos de alarme fez com que boa parte das escolas municipais de Bauru ficasse desprovida de segurança eletrônica. A situação já se arrasta por quase um ano e meio e, enquanto isso, casos de furtos e vandalismos dentro das unidades não param de ocorrer.
A Secretaria Municipal de Educação salienta, contudo, que uma parcela das escolas é monitorada por vigilantes e algumas, por meio da iniciativa da Associação de Pais e Mestres (APM), continuam contando com alarmes e câmeras de circuito interno. A quantidade e os locais desguarnecidos não serão revelados pelo Jornal da Cidade por medida de segurança e para evitar que o número de casos aumente ainda mais.
Segundo a pasta, no mês passado, foram contabilizadas três ocorrências de furto e vandalismo dentro das escolas municipais. Em agosto, até o momento, já foram sete registros. Somente no fim de semana passado, duas unidades foram furtadas. Conforme o JC divulgou, o contrato para a prestação do serviço de monitoramento eletrônico em 42 unidades de ensino venceu em março do ano passado. Sete meses depois, a prefeitura lançou notificação de abertura de licitação no Diário Oficial para instalar os sistemas eletrônicos de alarme em 92 unidades, incluindo todas escolas de ensino infantil e fundamental, polos de educação de jovens e adultos, Núcleo de Aperfeiçoamento Profissional Municipal (Napem) e almoxarifado da Educação.
O valor máximo do contrato seria de R$ 1,3 milhão por dois anos, prorrogáveis por mais três anos. Mas, logo após a publicação, o processo foi cancelado. De acordo com a Secretaria de Educação, a medida foi necessária porque a licitação idealizada pelo município contemplava somente uma estimativa da quantidade de pontos onde os alarmes deveriam ser instalados.
Estudo técnico
Alertada por uma das empresas com quem a prefeitura havia feito contato para o levantamento de preços, a pasta entendeu que seria necessário um projeto prévio para avaliar e determinar os locais exatos onde os equipamentos deveriam ser instalados em cada uma das escolas - considerando que algumas haviam passado por reforma, além de apontar quais materiais e tecnologias seriam mais adequados para a execução deste serviço.
“Precisávamos identificar locais estratégicos, a maneira mais eficaz para que todas as áreas de cada escola fossem cobertas. Assim, decidimos contratar um projeto de empresa de engenharia para não haver falhas no processo licitatório”, explica a secretária de Educação, Vera Casério.
Por enquanto, a prefeitura ainda realiza pesquisa com empresas interessadas para orçar os estudos técnicos para instalação dos alarmes em todas as escolas. Não há, até o momento, estimativa de valores e prazo para início e conclusão do serviço. “Trata-se de uma licitação um pouco mais demorada. Serão feitos projetos para cada uma dessas quase 100 unidades, para que todas possam contar com sistema de alarme monitorado nas 24 horas do dia”, completa.
Prejuízo aos alunos: reposição de equipamentos furtados demora
Há exatamente uma semana, duas escolas municipais de ensino infantil (Emeis) foram furtadas durante a madrugada. Conforme noticiou o JC, da Emei Abigail Flora Horta, localizada no Jardim Panorama, foram levados aparelho de som, computador, produtos de limpeza e R$ 400,00.
Da Emei Gasparzinho, que fica no Jardim Bela Vista, os ladrões furtaram alimentos e R$ 200,00, segundo boletim de ocorrência. Devido à necessidade de abertura de processo licitatório para reposição de alguns itens, como computadores, funcionários e alunos ficam prejudicados durante meses após as ocorrências.
Uma fonte que preferiu não se identificar contou à reportagem que os furtos frequentes de que as escolas se tornaram alvo vem prejudicando a qualidade do ensino oferecido aos estudantes. O aparelho de som levado da Emei Abigail Flora Horta, por exemplo, era utilizado em aulas de música, que ficarão suspensas até que o equipamento seja reposto.
“E os professores ficaram sem comunicação via Internet porque o computador era o único que existia na unidade. É a segunda vez que a escola é furtada neste ano. Da outra vez, levaram um micro-ondas e, agora, só tem o fogão para preparar alimentos”, detalha. Como a reposição costuma levar tempo, boa parte das escolas têm contado com a contribuição espontânea de pais de alunos e com a realização de rifas para adquirir os itens levados.
De acordo com Vera Casério, os itens furtados que podem ser adquiridos continuamente ao longo de todo ano no sistema de ata de registro de preços, como os produtos de limpeza, já foram repostos. Para os que dependem de licitação, alguns editais já estão em andamento e outros estão sendo elaborados.
“É uma situação que nos preocupa. Embora nenhuma escola tenha ficado sem aula, a reposição destes materiais tem um custo. Mas estamos trabalhando para buscar a solução definitiva”, pontua a secretária, salientando que as aulas só são suspensas quando há furto de fiação, deixando a unidade sem energia elétrica por ao menos um período do dia.
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