| Elza Fiuza/Agência Brasil/Fotos Públicas |
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| Muro de metal com 1 km de extensão para separar manifestantes foi reerguido na Esplanada |
Na véspera do início do julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff, o presidente interino, Michel Temer, deu pela primeira vez uma declaração pública em que indica estar seguro de que já tem os votos necessários para que assuma definitivamente o poder.
Questionado pela reportagem ontem na saída de um evento sobre quantos votos acredita ter a seu favor, Temer foi direto e sucinto: “Cinquenta e quatro”. Para que Dilma tenha o mandato cassado, é necessário o voto de pelo menos 54 dos 81 senadores no julgamento que começa hoje e deve ser concluído no dia 30 ou na madrugada do dia 31.
Apesar de trabalhar intensamente pela aprovação do impeachment e nos bastidores contar com um apoio maior do que os 54 votos necessários, o peemedebista nunca havia explicitado a certeza da vitória.
A expectativa do Planalto, nos bastidores, é ter até 63 votos pelo impeachment - quatro a mais em relação à votação que deu aval para o julgamento da petista. Para chegar a esse placar estimado, o governo tem trabalhado, por exemplo, para conseguir o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e dos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Elmano Férrer (PTB-PI). O primeiro não votou e os dois últimos se posicionaram contra o afastamento.
O julgamento final acontece nove meses após o ex-presidente da Câmara e hoje deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-AL) ter acolhido o pedido de impeachment.
Dilma está afastada do cargo há quase quatro meses, desde que o Senado aceitou o processo e Temer assumiu interinamente a Presidência. Ela é acusada de editar, em 2015, decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais”.
JULGAMENTO
Esta última etapa do processo será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e começará com a apresentação de “questões de ordem”, que são pedidos feitos por senadores sobre o trâmite do processo. Em seguida, começará a oitiva de oito testemunhas: duas da acusação e seis da defesa.
As testemunhas ficarão isoladas em um hotel de Brasília, sem acesso a Internet e celular. As diárias serão pagas pelo Senado.
Os parlamentares da base aliada combinaram que apenas os líderes partidários farão perguntas para elas. A ideia é acelerar os depoimentos e evitar que a Casa trabalhe no fim de semana.
Os senadores da base, no entanto, não conseguiram chegar a um acordo ainda sobre como procederão na próxima segunda-feira (29), quando Dilma apresentará sua defesa pessoalmente. Como perguntas repetidas não poderão ser feitas, segundo regra definida por Lewandowski, aliados de Temer combinaram questionamentos entre eles. O ministro e os advogados de cada lado também poderão perguntar.
Se o impeachment for confirmado em votação, Dilma será notificada sobre a decisão e Temer deverá ir ao Congresso para ser empossado.
Madrugada da próxima 4ª-feira
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que espera a realização da votação final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff na madrugada de 31 de agosto. O julgamento final do processo de impeachment de Dilma por acusação de crime de responsabilidade está previsto para ter início no Senado ainda nesta semana.
Renan afirmou ainda, em entrevista a jornalistas, que os parlamentares vão deliberar em 6 de setembro sobre o teto de reajuste do Poder Judiciário.
Artistas e intelectuais estrangeiros declaram apoio a Dilma Rousseff
Um grupo de artistas e intelectuais estrangeiros divulgou ontem uma carta de protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff, unindo-se a outras iniciativas recentes nos EUA de apoio público à presidente afastada.
A lista dos 22 signatários reúne nomes como o ator Viggo Mortensen, de “O Senhor dos Anéis”, o cantor Harry Belafonte, o cineasta Oliver Stone e a atriz Susan Sarandon. “Nos solidarizamos com nossos colegas artistas e com todos aqueles que lutam por democracia e justiça em todo o Brasil”, diz a carta, redigida em inglês e português.
O texto afirma que a base jurídica para o afastamento de Dilma “é amplamente questionável” e que há “evidências convincentes” de que a principal motivação dos promotores do impeachment foi abafar investigações de corrupção nas quais estão envolvidos.
O abaixo-assinado segue manifestações semelhantes no país, como a carta endossada em julho por 43 membros da Câmara dos Deputados e um comunicado do senador Bernie Sanders.
Sanders, que perdeu a candidatura presidencial democrata para Hillary Clinton após uma disputa acirrada, disse que o impeachment parece um “golpe de Estado” e pediu que o governo dos EUA se posicione contra o processo.
