| Alex Mita |
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| Sem-terra atearam fogo em pneus para bloquear rodovia; protesto durou quase duas horas |
Cerca de 200 manifestantes que integram a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) interditaram os dois sentidos da rodovia Cezario José de Castilho (SP-321), a Bauru-Iacanga, em Bauru, nessa quinta-feira (25) de manhã. Os sem-terra atearam fogo em pneus para impedir o trânsito, na altura do quilômetro 355, próximo ao acesso para o aeroporto Moussa Tobias.
O ato durou quase duas horas e gerou congestionamento de aproximadamente três quilômetros em ambos os sentidos, segundo o Policiamento Rodoviário. As vias só foram liberadas após a chegada de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que vieram de Brasília para dialogar com os trabalhadores.
De acordo com Thiago Franco, um dos líderes do FNL, a interdição tem o intuito de pressionar o Judiciário para que seja agilizado o leilão das fazendas Santo Antônio e São Leopoldo, pertencentes ao Grupo Mondelli, as quais possuem dívidas com a União.
Há pouco mais de dois meses, frisa Franco, o presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, participou de uma audiência na 1.ª Vara Cível de Bauru com objetivo de viabilizar as terras para reforma agrária. “Mas o processo da venda das fazendas ‘travou’ e a Justiça ainda não autorizou a vistoria das áreas”, critica.
Alternativas
Uma reunião durante o protesto entre os sem-terra, o assessor da presidência do Incra, Jorge Tadeu Jatobá Correia, e o assistente da presidência do órgão, André Luiz Ferreira Bomfim - que viram de Brasília -, discutiu a pauta.
Segundo Correia, a instituição entrou em contato com o Judiciário de Bauru nesta semana e apurou que os trâmites estão sob análise. “Iremos tratar o tema dos leilões até esgotar, mas procuraremos outras alternativas”, adianta.
Para tanto, foi convocada reunião com lideranças do FNL em Brasília, na próxima terça, com a presença do presidente do Incra. “Vamos buscar soluções porque não pode haver somente uma saída. O objetivo é dar mais projeção ao caso e avançar no sentido de erradicar o conflito que se instalou em Bauru”, aponta Correia.
Ansiedade
Assessor de comunicação do frigorífico Mondelli, Rubens Vicente disse que a empresa aguarda a decisão da Justiça. “Esperamos com ansiedade a autorização do leilão da Fazenda Santo Antônio, pela manutenção do emprego das pessoas da fazenda e dos mais de 700 funcionários do frigorífico”, argumenta.
Já o advogado dos donos da Fazenda São Leopoldo, Fabio Resende Leal, disse que a propriedade foi absorvida pelo processo de falência do frigorífico, mas não pertence a nenhum acionista da empresa. Esta, inclusive, é outra luta travada junto à Justiça.
“As terras pertencem à família Mondelli, mas não àqueles que são acionistas do frigorífico. Mesmo assim, foram absorvidas pelo processo de falência. O argumento dos proprietários da São Leopoldo é de que seu patrimônio pessoal não deve ficar comprometido por uma dívida da empresa na qual nem são sócios”, explica.
Leal, assim, considera um “absurdo” a intenção de desapropriá-la para a reforma agrária. “Há centenas de cabeças de gado, funcionários e atividade agropecuária por lá. Tanto que ocorreram duas ou três ocupações e, em todas elas, a Justiça concedeu a reintegração de posse”, argumenta.
Ele desconhece, ainda, que haja qualquer processo judicial no sentido de desapropriar a São Leopoldo e garante que, se houver nova ocupação, ingressará, novamente, com um pedido de reintegração de posse. Caso seja determinada a desapropriação, Leal diz que não há muito o que fazer, apenas discutir, em juízo, o valor da indenização a ser paga.
Críticas
Em matéria publicada na terça-feira pelo JC, a superintendência do Incra em São Paulo respondeu, em nota, que fica impedida de vistoriar ou desapropriar por dois anos as fazendas Santo Antônio e São Leopoldo, uma vez que ambas estão ocupadas e tal fato desrespeitaria a lei.
O posicionamento foi alvo de críticas da FNL e considerado pelo representante do Incra em Brasília que esteve em Bauru nessa quinta-feira (25) como um equívoco do órgão estadual. “A lei existe e não está revogada. Porém, a decisão tem de ser da Justiça. Não é a superintendência chegar e dizer: ‘não faço a vistoria’. Pode ser feito um requerimento para realizá-la”, explica o assessor da presidência do Incra, Jorge Correia.
“A ocupação nessas fazendas não impede que o Incra arremate os lotes em leilão. Foi um equívoco da superintendência, porque não está sendo discutido produtividade do bem, mas as dívidas da propriedade perante a União”, acrescenta Correia.
| Alex Mita |
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| Por conta da manifestação, grande congestionamento se formou na rodovia Bauru-Iacanga |
Prejuízo
O protesto prejudicou a rotina de muita gente. A nutricionista Juliana Toledo, 40 anos, não conseguiu chegar ao aeroporto Moussa Tobias e perdeu o voo das 10h. Ela, que é de Goiânia (GO), veio a Bauru para ministrar uma palestra. “Eu tinha compromissos em Goiânia. Vai me complicar”, criticou.
Na polícia
Ainda nessa quinta-feira (25), o proprietário da fazenda Santo Antônio, representando o grupo Mondelli, foi até a Polícia Civil e registrou denúncia de incêndio no pasto da propriedade. Segundo ele, tanto os bombeiros quanto a Polícia Ambiental foram acionados. O denunciante não soube informar a extensão do dano.
