Gostaria de parabenizar o senhor Daniel Fernandes pela matéria publicada neste jornal em 25/08. Óbvio que além de toda ilegalidade praticada citada no artigo, a metodologia do cálculo para chegar aos valores lançados título de PIS/PASEP, COFINS e ICMS é uma incógnita, pelo menos para mim, que tentei “descobrir” por A + B como se calcula, e o que descobri foi que o valor de todos tributos ali lançados vão além dos percentuais citados em cada conta de energia elétrica. Vejamos.
Cito abaixo exatamente os valores em minha fatura, que é justamente para não cair em erros de cálculos, pois vejo que nem mesmo a companhia de energia sabe ou saberá explicar tal metodologia, mas gostaria que fizesse.
DESCRIÇÃO DA CONTA
QUANTIDADE TARIFA/PREÇO (R$)
Consumo Uso sistema [KWh]-TUSD
= 732....0,17548000...... 128,45
Consumo Bandeira Verde - TE = 732
..... 0,27171000....... 198,89
PIS/PASEP = 0,78% = ......... 3,62
COFINS = 3,59% = ............. 16,64
ICMS = 25% = .................. 115,87
TOTAL DISTRIBUIDORA......... 463,47
Vejamos, convido você leitor a exercitar o quadro acima: se eu tenho um consumo de 732 (x) a tarifa/preço, chego sem problema aos valores de R$ 128,45 e R$ 198,89, que somados resulta em R$327,34, até aqui fácil, pois se eu tenho R$ 327,34, óbvio que aplicando os percentuais de 0,78%, 3,59% e 25% (este não aparece na conta) teria, respectivamente, R$ 2,55, R$ 11,75 e R$ 81,84. Agora a equação fica complicada, pois não é o que encontramos, e como disse, tentei “descobrir” por A + B como se calcula e não consegui; mas descobri o seguinte: se somarmos os R$ 327,34 + R$ 3,62 + R$ 16,64 + R$ 115,87 = R$ 463,47 e aí sim aplicarmos os percentuais citados na fatura chegamos aos valores exatos; que maravilha!
Concluo que os percentuais explícitos na fatura não são reais, devem ser outros e/ou os cálculos estão sendo feitos de encargos sobre encargos, o que, ao meu ver, é muito mais que abusivo, aliás, a conta de energia é abusiva em todos os sentidos! Reparem que a tarifa/preço da bandeira verde é quase o dobro da tarifa de consumo normal, e olhem que é a bandeira Verde, imaginem quando a bandeira Vermelha estiver tremulando, nós com certeza estaremos tremendo.
Gostaria aqui de deixar minha indignação com relação à cobrança ilegal do tributo ICMS e pedir para que gestores da concessionária venham expor a cada um de nós contribuintes neste espaço democrático e neste momento pelo menos como são calculados os referidos encargos e tudo mais! Atenciosamente.
