| Samantha Ciuffa |
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| Em 2015 inteiro, foram 1.427 separações, o que também equivale à média diária de quatro casos |
De janeiro deste ano até o momento, os dois cartórios de Bauru realizaram 998 divórcios, uma média de quatro a cada dia. Em 2015 inteiro, foram 1.427 separações, o que equivale à mesma quantia diária do ano seguinte. Facilidade, rapidez e baixo custo para fazer o procedimento estão entre os motivos apontados por quem trabalha na área.
Segundo o oficial substituto do 2.º Cartório de Registro Civil de Bauru, André Antonio Fortunato, a demanda é crescente. “Antigamente, você tinha de pedir a separação primeiro. Só depois de um ano do trânsito em julgado da sentença que a decretou, o divórcio poderia ser solicitado ou, se você não pedisse a separação, tinha de estar longe do parceiro há mais de dois anos para conseguir o divórcio”, argumenta.
Hoje em dia, as coisas estão diferentes. “Com a Emenda Constitucional n.º 66, de 13 de julho de 2010, se você se casar agora no cartório e, após cinco minutos, decidir se divorciar, basta procurar o tabelião de notas, fazer uma escritura pública e trazer para nós averbarmos. É muito cômodo. Por isso que eu digo que a demanda de divórcios é crescente”, acrescenta.
Além da facilidade e da rapidez, o procedimento não afeta tanto o bolso de quem o solicita. “O cidadão pode fazer uso do artigo 1.512 do Código Civil, que isenta de taxas as pessoas que se declararem pobres, mesmo se conseguirem bancar um advogado. Quem não pode fazer isso procura pela Justiça. Quando você tem uma sentença em que o juiz concede a benesse da assistência gratuita, ela tem de se aplicar aos demais serviços, como o cartório”, revela.
Inclusive, o oficial crava que a maioria das averbações de divórcio que seu cartório realiza é derivada de sentenças judiciais, não de escrituras públicas. Tudo para economizar. “A escritura custa, mais ou menos, R$ 350,00 e a averbação vale R$ 71,90, fora as custas do advogado, que tem de estar presente”, frisa. Além disso, a via judicial também tem suas facilidades. “O divórcio fica pronto dentro de 30 dias, não demora muito”, diz.
Já o oficial do 1.º Cartório de Registro Civil de Bauru, Ademilson Luiz Mendes Novelli, afirma que o divórcio via cartório sai, no máximo, dentro de dois dias. “É exatamente isso que justifica a demanda crescente de divórcios, a facilidade para tanto”, reforça.
Casa, divorcia e casa
Por conta de todas essas facilidades, André Fortunato revela que muita gente se casa, se divorcia e torna a se casar com a mesma pessoa. “Os casamentos, inclusive, não custam tão caro. A taxa é de R$ 407,10. Se a pessoa se declarar pobre, só bancará a divulgação dos proclames, que vale R$ 48,00”, pontua. Este é o caso do vendedor Vagner Fabiano Alves, de 41 anos. Ele se casou com sua atual esposa em 1997. Após idas e vindas, o casal decidiu se divorciar em 2005. Eles ficaram separados por um ano, mas reataram. “Só não vamos nos casar de novo por causa dessas idas e vindas”, esclarece.
E os casamentos?
Calma! A união ainda vence a separação. Os casamentos superam os divórcios. Para se ter uma ideia, de janeiro deste ano até agora, os dois cartórios de Bauru oficializaram 1.640 matrimônios, uma média de sete a cada dia. Em 2015 inteiro, foram 2.892 casamentos, o que equivale a oito a cada dia.
Os oficiais dos dois cartórios da cidade argumentam que a recíproca é verdadeira, ou seja, ao mesmo tempo em que é fácil se divorciar, também não é difícil se casar.
