| Malavolta Jr. |
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| Integrantes do grupo que atua em conjunto em relação às ocupações, o capitão Paulo Valentim e os comandantes Airton Martinez e Flávio Kitazume informam as providências no caso |
A dimensão das ocupações urbanas e no entorno vizinho de Bauru levou representantes dos órgãos responsáveis pelo poder de polícia, fiscalização e garantia da legalidade a se reunirem e, em força tarefa, definirem estratégias de combate ao que chamam de “golpe da promessa por terreno”.
A reunião conjunta na sala do Ministério Público de São Paulo, em Bauru, contou com as presenças do 3º promotor de Justiça de Bauru, Henrique Ribeiro Varonez; do 11º promotor de Justiça, Hércules Sormani Neto; do comandante do CPI-4 da Polícia Militar, Airton Martinez; do coronel e comandante do 4º BPM-I Flávio Kitazume; do procurador Seccional da União André Cardoso Magagnin; delegada chefe da Polícia Federal Karen Cristina Dunder, dos procuradores do município Ricardo Chamma e Alexandre Carreira; diretor de Departamento da Seplan Luiz Gustavo Oliveira Moraes; procurador da República André Libonati, e o prefeito Rodrigo Agostinho.
| João Rosan/JC Imagens |
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| Delegada chefe da Polícia Federal Karen Cristina Dunder |
| João Rosan/JC Imagens |
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| Procurador da República André Libonati |
| Neide Carlos/JC Imagens |
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| Promotor criminal Hércules Sormani Neto |
| Samantha Ciuffa |
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| Promotor de Justiça Henrique Varonez |
Da ata do encontro foram consolidadas ações de cada uma das representações, em suas áreas de atribuição, para a identificação das glebas e/ou lotes ocupados, a abertura de inquéritos para apuração de responsabilidade e o ingresso de ações de reintegração de posse.
Interlocutores da força tarefa, os coronéis da PM Airton Martinez e Flávio Kitazume e o capitão Paulo César Valentim reforçaram, na última quinta-feira, a advertência para a população sobre a promessa de destinação de lotes visando a habitação popular. “É fundamental esclarecer a população, sobretudo trabalhadores de boa fé, que não há qualquer chance de assentamento ou destinação de lotes para fins de moradia nesses lugares ocupados e já levantados. É preciso esclarecer a todos contra o golpe da promessa de terreno. A Polícia Militar, que integra esta força tarefa junto às demais autoridades, orienta os trabalhadores a não realizarem qualquer pagamento para integrar qualquer ação de qualquer movimento e também não realizar pagamento para ocupação de lotes de propriedade ou pública ou particular, porque esses terrenos não podem ser destinados para o que se pretende”, esclarece o coronel Airton Martinez.
Flávio Kitazume reforça que a Polícia Militar já fez o mapeamento com identificação das áreas ocupadas e está monitorando as ações. O capitão Valentim acrescenta que as pessoas que receberem promessa de fixação em lotes denunciem a situação à área competente. Ou seja, identifique o local, ou lote, ocupado, com endereço correto, e compareça a uma unidade policial para o registro da denúncia.
“Mais cedo ou mais tarde, todos esses locais ocupados serão reintegrados. É uma questão de tempo. É importante que essas pessoas estejam cientes de que não há espaço legal para destinar lotes urbanos invadidos para assentamento ou reforma agrária. A ilegalidade será corrigida em pouco tempo. Estamos monitorando a cobrança de valores, levantando qual a relação de comércio que está sendo objeto dessas ações e advertindo as pessoas de bem de que é falsa a promessa de que vão receber um lote”, observa.
Os integrantes da força tarefa lamentam, inclusive, que candidatos a prefeito e a vereador estejam se valendo do período eleitoral para alimentar a esperança de destinação de lotes em ocupações. O prefeito Rodrigo Agostinho também foi advertido no encontro da necessidade de representantes do governo esclarecerem os movimentos e pessoas a respeito de irregularidades.
Em particular, há desconforto no governo municipal em relação aos papeis da Sagra, através do secretário Chico Maia, defensor de política fundiária e de agricultura familiar, e o da Secretaria dos Negócios Jurídicos, que, através dos procuradores, adverte para ilegalidades cometidas em áreas públicas pelos grupos apoiados.
| Malavolta Jr. |
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| Na baixada da av. Waldemar G. Ferreira houve reintegração; a área está destinada para o “Minha Casa Minha Vida” |
