Com apenas 12 anos de idade, uma menina decidiu faltar à aula para ir à casa de um amigo, onde estavam outros dois adolescentes, que ela não conhecia. Durante o encontro, os quatro mantiveram relações sexuais. “A casa ficava perto da escola. Os dois meninos que eu não conhecia tinham uns 15 anos. Meu amigo, 14. Eles insistiram para que eu fizesse (sexo) e eu aceitei”, contou a garota à reportagem, em tom acanhado, enquanto roía as unhas.
O caso foi registrado em Bauru na última sexta-feira (2), uma semana depois de outro episódio envolvendo crianças e adolescentes chegar ao conhecimento da polícia. Na ocorrência, que corre sob segredo de Justiça, uma menina de 10 anos relata ter sido estuprada por ao menos seis jovens, com idade aproximada de 13 e 14 anos, na quadra de uma escola municipal. Eles negam a acusação.
Os dois registros envolvendo pessoas com tão pouca idade e em um intervalo tão pequeno preocuparam as autoridades. Para evitar maiores constrangimentos e preservar a segurança dos envolvidos, o JC não revelará os nomes de familiares ou das escolas.
No caso mais recente, a mãe da menina só soube do encontro sexual na última terça-feira. Preocupada, a mulher levou a filha ao Pronto-Atendimento Infantil (PAI), que acionou a PM para registrar boletim de ocorrência.
Durante conversa com a reportagem, a garota, estudante de uma escola estadual de Bauru, contou que não ofereceu resistência quando os adolescentes propuseram sexo. No entanto, disse estar arrependida. “Porque não gostei muito. Eles me irritaram”, justifica, sem entrar em detalhes sobre o que aconteceu no dia.
“Eu aceitei”
Quando decidiu “abrir o jogo” com a mãe, a menina revelou que também manteve relações sexuais em julho com um jovem de 19 anos, que deve ser procurado pela polícia e pode responder por estupro. A garota disse conhecer o rapaz, que reside próximo à sua casa.
“Ele me perguntou se eu queria transar com ele e eu aceitei”, garantiu, com aparente naturalidade. Demonstrando perplexidade diante do relato da filha, a mãe assegurou que irá aumentar o dialogo entre as duas.
Já a Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Bauru informou que a professora-mediadora da escola em que a menina estuda já conversou com a aluna e com seu pai e ressaltou que a família “está recebendo todo o apoio da direção da unidade”.
Em nota, a DRE informou, ainda, que estão sendo implementadas ações anti-bullying com os demais alunos da escola, no sentido de garantir um ambiente escolar saudável à estudante.
O que diz a lei
| Quioshi Goto/JC Imagens |
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| Segundo a titular da DDM Priscila Bianchini, dependendo da idade, relação consentida pode ser enquadrada como estupro |
A titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Bauru, Priscila Bianchini explica que, em ambos os casos, os adolescentes poderão responder por ato infracional, visto que o Código Penal considera estupro de vulnerável qualquer “ato libidinoso” em que a vítima tem menos de 14 anos. “Quando a relação entre duas pessoas com menos de 14 anos é consensual, ambos, em tese, são considerados vítimas. É algo que precisa ser avaliado pelo juiz. Mas, se um deles tem 14 anos ou mais e o outro não, pode haver uma sanção, sim”, pontua.
Já quando há comprovação de que a prática sexual foi forçada, o agressor a partir de 12 anos responde a processo infracional, a tramitar na Vara da Infância e Juventude, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
‘Elas se colocam em risco por autoafirmação’, diz Albertina Duarte
| Divulgação |
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| A médica ginecologista Albertina Duarte diz que é preciso dar subsídios para que os jovens tenham capacidade de dizer não |
Não são frequentes os casos de sexo entre crianças e adolescentes que chegam ao conhecimento da polícia. Mas as estatísticas demonstram que a incidência é mais comum do que se imagina.
Segundo a coordenadora do Programa Estadual de Saúde do Adolescente de São Paulo, a médica ginecologista e obstetra Albertina Duarte Takiuti, 28,2 mil crianças, filhas de meninas entre 10 e 14 anos, nasceram no Brasil em 2014. Uma triste realidade que colocou o País no topo do ranking entre as nações que registraram maior aumento de gestações nesta faixa etária em toda a América Latina.
“É um bebê a cada 19 minutos. É uma situação muito grave de violação de direitos, que vem aumentando também nos níveis sociais mais elevados”, lamenta. No Estado, ela diz, uma menina se torna mãe a cada três horas.
Embora nunca tenham tido tanto acesso a informações sobre sexo como hoje, os jovens, na puberdade, ainda são imaturos para processar conteúdos e tomar decisões sozinhos, mesmo que as modificações corporais durante o período de transição da infância para a adolescência mostrem que estão crescidos. “Para eles, não há poder de decisão, não é possível falar em consentimento, porque não estão preparados para avaliar os riscos, seja de gravidez, de transmissão de doenças sexualmente transmissíveis e até mesmo de abusos”, pontua Albertina.
Ela diz que a redução da idade de iniciação sexual – na década de 1990, entre 15 e 17 anos e, hoje, de 14 a 15 anos, em média – é um fato concreto e, por isso, antes de procurar respostas sobre as causas, é preciso encontrar meios para fortalecer a autoconfiança de crianças e adolescentes para que tenham condições de resistir às pressões externas.
“Elas são, com frequência, vítimas de bullying porque ainda não beijaram ou porque são virgens. São levadas a crer que não há ninguém que as queira e isso abala a autoestima. Então, se colocam em situações de risco por autoafirmação, para serem aceitas no grupo. É preciso falar de prevenção na escola, na família e na sociedade e dar subsídios para que elas tenham segurança e capacidade de dizer não”, pontua.
Menina de 10 anos diz ter sido estuprada em quadra esportiva
A prática de sexo consentido entre pessoas ainda tão imaturas física e psicologicamente já é motivo de alerta sobre a necessidade de repensar a qualidade da orientação que está sendo prestada a estas crianças e adolescentes. Quando o contato entre elas envolve violência, a importância de um debate mais aprofundado sobre o tema ganha proporções ainda maiores.
Um caso que tramita em segredo de Justiça ainda tem circunstâncias e razões bastante nebulosas, mas segue sob investigação da Polícia Civil e do Ministério Público de Bauru. Às autoridades, uma criança de apenas dez anos relatou ter sido estuprada por ao menos seis adolescentes, com idades entre 13 e 14 anos, na quadra poliesportiva de uma escola municipal.
O episódio teria sido registrado na noite do dia 27 de agosto, num sábado em que a unidade estava aberta à comunidade. Todos os órgãos procurados pela reportagem se recusaram a informar detalhes sobre o assunto. Mas, segundo o JC apurou, a menina afirmou ter sido arrastada pelos adolescentes até o local, que, por conta do horário, já estava escuro. O único jovem que confessa ter se relacionado sexualmente com a criança diz que o ato, em que houve conjunção carnal, foi consentido. Os demais dizem não ter conhecimento sobre o ocorrido. Nem todos são estudantes da instituição de ensino.
Segundo a diretora de divisão da Secretaria Municipal de Educação, Eliane Maria Rocha Dias, a garota não foi à escola nesta semana e a instituição de ensino aguarda a ida dos pais à unidade para discutir o caso. “Por enquanto, não estamos fazendo nenhum trabalho específico com os alunos para não expor ainda mais a aluna. É um momento delicado, que deve ser tratado de maneira bem pensada com toda a comunidade. Seguimos, contudo, com nossas atividades e projetos que tratam sobre sexualidade, gravidez na adolescência e métodos contraceptivos”, completa.
