Há duas semanas, o JC revelou que a falta de dinheiro deve ocasionar a redução dos serviços de Saúde oferecidos pela Prefeitura de Bauru em 2017. O risco, porém, já existe para este ano e pode afetar, especialmente, a aquisição de medicamentos utilizados e distribuídos pela rede municipal.
O secretário municipal Fernando Monti admite buraco de R$ 7,3 milhões entre a previsão de despesas e o orçamento disponível até dezembro, quando chega ao fim a gestão do prefeito Rodrigo Agostinho.
Até esta sexta-feira, essa diferença era de R$ 9 milhões, mas foi reduzida graças à liberação de R$ 1,7 milhão pela Secretaria de Finanças.
O valor havia sido contingenciado no início deste ano, quando a equipe econômica do governo percebeu que a arrecadação municipal seria afetada pela recessão econômica que atinge o País.
Medicamentos
“Fizemos uma reunião, à qual chegamos com uma listinha de necessidades que totalizava o montante de R$ 9 milhões. Voltamos com R$ 1,7 milhão. Esse dinheiro será utilizado, prioritariamente, para garantir a compra de medicamentos. Isso cobre nossa necessidade imediata de compra. Vamos protelando a discussão [sobre o que fica pendente] para os próximos meses”, afirma o diretor de Planejamento da Secretaria de Saúde, Pedro Pereira.
Fernando Monti frisa que os preços dos remédios no Brasil subiram, em média, 20% no último ano. A variação explica, em parte, o desequilíbrio entre a previsão e a execução das despesas para 2016.
Conta não fecha
O orçamento da Saúde para este ano foi aprovado em R$ 209 milhões, mas já chegou a quase R$ 218 milhões, frente a necessidade de R$ 225 milhões alegada pela pasta.
Secretário de Finanças, Marcos Garcia pontua que a pasta conduzida por Fernando Monti vinha honrando seus compromissos anualmente graças a sobras orçamentárias de exercícios anteriores.
“Agora, essas verbas acabaram e surgiu esta dificuldade para garantir que a Saúde siga funcionando como vem até então”, admite.
De onde cortar em uma área já tão carente?
“Talvez seja difícil não haver qualquer suspensão de assistência, com gargalo de mais de R$ 7 milhões no orçamento. Toda a máquina da secretaria está trabalhando para que não haja a deficiência de uma seringa sequer. Mas, caso seja necessário, vamos planejar para que isso ocorra de forma mais organizada possível”.
A declaração foi dada pelo secretário de Saúde Fernando Monti ontem e diz respeito aos próximos 113 dias do atual governo.
Para tentar evitar os efeitos do aperto à população usuária do SUS, a pasta já está cancelando gastos com a manutenção da frota, incluindo as viaturas do Samu. “Vamos adiar essas despesas para priorizar o que é mais urgente”.
Os ajustes incluem ainda a substituição e o redimensionamento na aquisição de medicamentos. “Não vamos fazer pedidos para suprir estoques de meses”, afirma o secretário.
RESERVAS
A Secretaria de Saúde decidiu ainda que usará recursos que estavam formalmente reservados para custear contratos cuja vigência extrapolam o ano de 2016.
Estão sendo anulados os empenhos, por exemplo, dos pagamentos de aluguel e de passes-saúde para os primeiros meses de 2017.
“Essa é mais uma manobra contábil. Não deve afetar a população, mas exigirá agilidade dos próximos gestores para refazer os empenhos necessários nos primeiros dias do próximo exercício”, afirma o diretor de Planejamento da Secretaria de Saúde, Pedro Pereira.
O ano que vem...
Como já noticiado pelo JC, a expectativa para a Saúde em 2017 é ainda pior. A expectativa de receita gira em torno dos R$ 213,7 milhões, R$ 11,3 milhões a menos do que a necessidade da secretaria para este ano.
Na audiência pública que discutiu o Orçamento Municipal, a pasta chegou a exibir nota técnica informando a necessidade de revisão das programações para o próximo exercício, o primeiro que estará sob a responsabilidade do sucessor ou sucessora de Rodrigo Agostinho à frente do Palácio das Cerejeiras.
Diretor de Planejamento da Secretaria de Saúde, Pedro Pereira afirmou que, pela primeira vez, ao menos na atual administração, o volume de verbas projetado para o ano seguinte é nominalmente menor que o montante a ser executado até o fim do atual.
A exposição alarmante reitera o aperto nas finanças da Prefeitura de Bauru para 2017, tratado pelo JC em reportagem do dia 26 de agosto.
A equipe econômica da administração precisa equacionar defasagem de R$ 36,1 milhões entre a expectativa de receitas e a previsão de despesas das secretarias que integram o Palácio das Cerejeiras para que possa encaminhar formalmente à Câmara Municipal, até o fim deste mês, a proposta da Lei Orçamentária Anual do próximo exercício fiscal.
