O Ministério Público Federal apresentou nessa terça-feira (13), à Justiça a primeira denúncia de cartel na Operação Lava Jato. Procuradores acusam executivos das empreiteiras Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás de participação no esquema criminoso que desviou recursos da Petrobras.
Segundo a denúncia, os executivos se "associaram em uma organização criminosa voltada para a prática de corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraudes à licitação da Petrobrás entre 2006 e 2014". Durante esse período, de acordo com a Procuradoria, em todos os contratos firmados pela Iesa e pela Queiroz Galvão na estatal houve o oferecimento, promessa e pagamento de propina para diretorias da estatal.
"Como contrapartida pela vantagem indevida, os diretores corruptos firmaram o compromisso de se manterem inertes e anuírem quanto à existência e efetivo funcionamento do cartel na Petrobrás, omitindo-se dos deveres que decorriam de seus ofícios", afirma nota da Procuradoria.
Segundo a acusação, a formação do cartel se deu entre 2003 e 2004, "com propósitos ostensivos de proceder ajuste no mercado" com a formação do "Clube dos Nove". O grupo, que chegou a ter 16 empresas, segundo a denúncia, "tinha a finalidade de fraudar as concorrências da Petrobras e dominar o mercado de montagem industrial da companhia". Os executivos das demais empresas deverão ser denunciados pela Procuradoria no decorrer das investigações.
Os executivos da Iesa e da Queiroz Galvão responderão também pelo crime de lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal pede ainda a reparação dos danos no valor de R$ 152,6 milhões e US$ 14,8 milhões para representantes da Queiroz Galvão e da Iesa. Esses montantes, dizem os procuradores, correspondem à estimativa mínima da propina oferecida.
Segundo o procurador Diogo Castor, o crime de cartel é muito difícil de comprovar. "Contudo, o ajuste entre as grandes construtoras foi comprovado por colaborações premiadas, que quebraram a corrente de silêncio, e por documentos apreendidos bastante ilustrativos, como aquele chamado de 'regulamento do campeonato esportivo', o qual regulava a conduta das empresas do cartel."
Em nota, a Queiroz Galvão disse que não comenta processos jurídicos em andamento. Procurada, a Iesa Óleo e Gás não se manifestou.
