| Rodoldo Buhrer/AE |
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| Procurador da República Roberson Pozzobon em entrevista da Força Tarefa da Lava Jato ontem |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nessa quarta-feira (14) pela força-tarefa da Lava Jato sob acusação de comandar o esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação. “Hoje, o Ministério Público Federal acusa Lula como o comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”, declarou o procurador da República Deltan Dallagnol, durante entrevista coletiva. “Após assumir o cargo de Presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, escrevem, na denúncia. Acusação não pediu a prisão de Lula.
O petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá e suspeito de receber cerca de R$ 3 milhões em vantagens indevidas. Esta é a primeira denúncia contra o petista encaminhada ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. Lula é acusado de ter sido beneficiado pela reforma do imóvel no Guarujá, feita pela OAS, cujos recursos teriam origem no esquema de corrupção na Petrobras. O ex-presidente também já foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Brasília, sob acusação de obstrução da Justiça na Lava Jato, ao supostamente tentar evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
As benfeitorias no tríplex, que foi construído pela cooperativa Bancoop e havia sido adquirido por Lula e sua mulher em 2005, custaram R$ 2,4 milhões, segundo a investigação da PF. Além do ex-presidente, também foram denunciados a ex-primeira-dama Marisa Letícia; os executivos da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.
A OAS também pagou a mudança do acervo de Lula em Brasília, após o término do seu mandato presidencial. Segundo a PF, R$ 1,3 milhão foram gastos no contrato de transporte, feito em nome da construtora, mas destinado ao ex-presidente. A denúncia não quer dizer que o petista é culpado. Se ela for aceita pelo juiz federal Sergio Moro, o petista passará à condição de réu pela primeira vez nas investigações em curso em Curitiba.
O trabalho entrou na reta final após oitivas de políticos, como o ex-senador Delcídio do Amaral e o ex-deputado federal Pedro Corrêa. Antes, o petista já havia sido indiciado pela Polícia Federal no caso do tríplex, no fim de agosto, sob suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
A investigação apontou que o tríplex, reformado pela OAS, estaria reservado à mulher de Lula, e que as melhorias foram feitas para beneficiar a família do petista. Na ocasião, foram indiciados Marisa, os executivos da OAS Léo Pinheiro e Paulo Gordilho, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Parte deles deve estar entre os denunciados.
Ex-presidente nega acusação e alega que sofre perseguição
O ex-presidente tem afirmado reiteradamente que nunca cometeu qualquer ato ilegal e que é perseguido politicamente pela Lava Jato. Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificaram a acusação do Ministério Público Federal como um “truque de ilusionismo” que carece de provas. “O MPF elegeu Lula como ‘maestro de uma organização criminosa’, mas ‘esqueceu’ do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados”, disse o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, que leu uma nota redigida pela defesa do ex-presidente. Estavam presentes Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, que também representam o petista.
A defesa de Lula já recorreu à ONU acusando o juiz Sergio Moro de violar direitos, e argumenta que ele indicou um juízo de valor desfavorável ao ex-presidente. Em nota, o advogado de Paulo Okamotto, Fernando Augusto Fernandes, afirmou que “o Ministério Público criou uma corrupção em que não há vantagem ilícita. O valor é pago para a conservação de um acervo considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/91. A nota fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve falsidade.” Fernandes diz que “o valor foi para a empresa, que mantinha o acervo em depósito.”
