Tenho pautado minhas reflexões evitando entrar na discussão ideológica do processo que retirou a agora ex-presidente Dilma do poder, tendo agora no poder o já presidente Temer. Faço isso não porque não aprecio este debate, é que opto pela vertente, diria, “prática” de quem observa os indicadores econômicos e sociais se deteriorando.
Eu vivencio a economia no mundo prático. Apesar de ter trilhado o caminho acadêmico, chegando até ao Doutorado, confesso que o dia a dia do mundo dos negócios é mais minha praia. Lido diariamente com gente, com demandas de pessoas desempregadas, com expectativas dos agentes econômicos. Na delegacia do Conselho de Economia, atuando como delegado, compartilho desejos e frustrações dos colegas Economistas. Na Associação Comercial, atuando na presidência, convivo com empreendedores, cujos negócios são de pequeno porte e sua atividade empresarial se confunde com seus próprios colaboradores, ou seja, vivem a mesma ansiedade de todos os trabalhadores. O que quer dizer com isso? Que o mundo real, onde são geradas as riquezas do País, agoniza e parece que cresceu a esperança para sair desta agonia.
Neste contexto, sempre me pergunto: o que meus artigos poderiam agregar na discussão da legitimidade ou não do atual governo? Opto, como colocado, pelo lado prático, diria até pragmático e meu questionamento vai em outra direção: o que posso agregar com meus artigos aos que querem continuar a gerar riqueza? E procuro respostas na indicação de caminhos que são possíveis trilhar daqui para frente.
A realidade é esta: há um novo comando no País. Não quero chorar o leite derramado. O momento para esta discussão passou, agora é hora de olhar para frente, virando a página. Falo isso também considerando a recém-saída do agora ex-deputado Eduardo Cunha. Se analisarmos os processos da Dilma e de Cunha, faz dois anos que o Brasil não consegue priorizar o equacionamento das questões econômicas. O entrave político nos impediu de avançar. Logo após a posse da ex-presidente Dilma até que o governo tentou com ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, mas ele não conseguir sair da largada. Saiu do governo sem nada realizar.
Os números falam por si: queda no Produto Interno Produto acima de 3% em dois anos consecutivos, com desemprego oficial na casa dos 12 milhões de brasileiros e potencialmente (se considerarmos os desalentados) pode atingir 15 milhões. Isso sem falar das empresas que faliram, que estão em recuperação judicial e do próprio endividamento das famílias.
Tem que ter um olhar para frente, sim. É imperativa a reforma fiscal. Os governos de Lula e Dilma juntos elevaram os gastos públicos em quase 100% acima da inflação nestes últimos anos com qualidade nos gastos questionável. Isso fez com que a dívida interna crescesse e a desconfiança aumentasse. O modelo de um Estado gastador, com estímulo ao endividamento das famílias no sentido de estimular a economia via consumo, desequilibrou a economia.
Se faz necessário cortar na carne para reduzir gastos. Isso não é aposta em Estado Mínimo, mas em Estado eficiente. Começa pela limitação dos gastos. Depois pelo combate a corrupção. Em seguida ao desperdício. Depois pela produtividade. Tudo isso contando com menor número de nomeações, os chamados cargos comissionados, até chegar à própria reforma do setor público. Como colocado, o limitador de gasto já é um primeiro caminho. Apostar em recursos públicos como único vetor para melhoria do IDH, por exemplo, é imaginar que estamos no primeiro mundo, com todas as demandas equacionadas. Poderemos até chegar lá, mas há um longo caminho. Lembro que o IDH é importante indicador, mas temos que tomar cuidado com seu lado quantitativo e não qualitativo.
A Previdência Social precisa ser equacionada. Aqui cabe um cuidado: não confundir o conceito Previdência Social com o conceito de Seguridade Social. O déficit está na Previdência Social, que tem finalidade específica no conjunto da Seguridade Social. No formato atual a Previdência Social tem prazo de validade.
Engana-se quem analisa que o déficit público discutido atualmente envolve o pagamento dos juros da dívida interna. A discussão é no sentido de obter resultado primário positivo, ou seja, sobras antes de pagar os juros da dívida. Se isso fosse praticado pelos governos o custo da rolagem da dívida cairia. O País paga mais de R$ 43 bilhões de juros por mês por conta do descontrole fiscal. Quanto mais desconfiança há, mais elevado é o prêmio exigido por quem financia o Estado na compra de seus Títulos. Vira uma bola de neve.
É preciso atacar o custo Brasil. As empresas precisam voltar a ser competitivas. Se compararmos o País com outros países referenciais, gastamos 35 pontos percentuais a mais para produzir a mesma coisa. Um absurdo. A reforma trabalhista é um caminho, afinal, o modelo atual indica custo alto a quem paga, valor baixo a quem recebe. A conta não fecha.
Não tenho ilusões no tocante a outras reformas, como é o caso da tributária. Mas a simplificação já seria um bom caminho. Enfim, há uma agenda conhecida que colocaria o Brasil no caminho do crescimento sustentável e, muito do que é debatido a exaustão, seria equacionado ou seus efeitos minimizados caso o crescimento econômico fosse retomado. É uma pré-condição para atingir o desenvolvimento econômico e gerar bem-estar.
Ficar somente lamentando e buscando explicações nas crenças partidárias e ideológicas não ajudarão a gerar empregos aos mais necessitados. Como diriam os críticos: é muito bom o Estado bancar o bem-estar de todos, pena que um dia o dinheiro acaba. E acabou. Ou há um pacto para retomada do crescimento e ações firmes nesta direção, ou observaremos a deterioração ainda mais forte dos indicadores sociais.
Reafirmo: é preciso virar a página, sim!
O autor é economista e colaborador de Opinião
